Marcel van Hattem, deputado pelo
Novo-RS, recorreu ao TCU e ao Cade para investigar possíveis desvios no pregão
conduzido pelo executivo federal na quinta-feira (6.jun.2024), referente à
aquisição de 300 mil toneladas de arroz estrangeiro. As informações são do
Poder 360.
Em documentos protocolados na sexta-feira (7.jun), van Hattem
apontou suspeitas de manipulação para limitar a concorrência do processo. Em
declaração ao Poder360, o parlamentar mencionou a existência de "um esquema que
envolve muito dinheiro com empresas que nunca tiveram capacidade para importar
o cereal".
Quatro corporações sagraram-se vencedoras do leilão. A principal
agraciada foi a Wisley A. de Souza LTDA (Queijo Minas), comerciante de queijos
no centro de Macapá (AP), que importará 147,3 toneladas de arroz em
contrapartida de R$ 736,3 milhões do governo do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT).
"O leilão é um escândalo. Ninguém está precisando de arroz no Rio
Grande do Sul", protestou o deputado. Ele informou à imprensa que dialogará, na
segunda-feira (10.jun), com Fernando Quadros, presidente do TRF-4, buscando
invalidar o resultado do leilão.
O juiz autorizou a realização do leilão após cancelar uma decisão
preliminar da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, que havia interrompido o
processo. Em sua sentença, Quadros julgou que a paralisação do certame
acarretaria "grave lesão à ordem público-administrativa".
Contudo, van Hattem expressou o desejo de persuadir o magistrado a
rever seu veredito. "Vamos solicitar para reconsiderar a suspensão do [próximo]
leilão agendado para 13 de junho e invalidar o resultado do certame de ontem".
Indagado pelo Poder360, Pedro Lupion, deputado pelo PP-PR e
presidente da FPA, afirmou que é necessário "investigar para descobrir o grau
de seriedade ou se alguém está se beneficiando indevidamente".
Além da Queijo Minas, as seguintes empresas também participaram do
leilão:
Queijo Minas – importará 147,3 mil toneladas de arroz por R$ 736,3
milhões;
Zarifa Trading – 73.827 toneladas por R$ 369,1 milhões;
ASR – 22.500 toneladas por R$ 112,5 milhões;
Icefruit – 19.700 toneladas por R$ 98,7 milhões.
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