O tom utilizado pela ministra Cármen Lúcia na posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (3) desagradou o jornal O Estado de São Paulo. No editorial Cármen Lúcia e a Eleição Como Juízo Final, o periódico avaliou que a magistrada – classificada por especialistas como mais moderada que seu antecessor, Alexandre de Moraes – adotou um discurso escatológico e exaltado, demonstrando que está disposta a "tratar o TSE como um "tribunal da verdade" nas próximas eleições".
– Numa peroração exaltada, repleta de invectivas, frases de efeito e barroquismos, a ministra parece estar disposta a tratar o TSE como um "tribunal da verdade" nas próximas eleições. Em apenas 12 minutos, a palavra "mentira" foi citada 15 vezes; "ódio", seis vezes; e "medo", outras tantas. Só faltaram "apocalipse" e "juízo final" – ironizou o veículo de imprensa.
Em seguida, o Estadão defendeu que a liberdade de expressão é a melhor forma de combater a desinformação e citou pesquisas empíricas para embasar sua afirmação.
– Num instante de lucidez, Cármen Lúcia notou: "Contra o vírus da mentira, há o remédio da liberdade de informação séria e responsável". De fato, a liberdade de expressão não é um ônus, mas o principal ativo para combater a desinformação. Pesquisas empíricas evidenciam que os meios mais eficazes de neutralizar a desinformação são informações corretivas, como checagem de fatos, ou rotulagem, como a adição de advertências a conteúdos disputados – argumentou.
O jornal menciona ainda mecanismos tecnológicos como os utilizados pela Wikipédia e pelo X, que recentemente adotou o recurso das "notas da comunidade". Para o periódico, a Justiça Eleitoral deveria "incentivar esse tipo de cooperação com instituições independentes, plataformas digitais, imprensa e, sobretudo, cidadãos".
– Mas nada remotamente parecido foi invocado no discurso da ministra. Tudo se passa como se o país vivesse numa distopia, e os cidadãos precisassem ser tutelados por um poder paternalista que age de cima para baixo, higienizando o debate público do "abuso das máquinas falseadoras que nos tornam cativos do medo" e da "mentira espalhada pelo poderoso ecossistema das plataformas" – acrescentou.
Para o veículo, as próximas eleições serão como todas as outras, pois sempre houve "oportunistas dispostos a ludibriar" o povo. O caminho apontado pelo Estadão é "prestigiar as fontes confiáveis e cooperar com elas".
– Países com uma imprensa diversificada e robusta são mais resilientes à desinformação. Ao invés de restringir o debate, o melhor remédio é ampliá-lo e qualificá-lo. Não faltam instituições e, sobretudo, pessoas de boa-fé dispostas a isso – assinala.
Entretanto, o jornal observa que a tendência que o Judiciário tem demonstrado é arbitrar cada vez mais o que pode e não pode ser dito e se autoconcedeu o poder para remover conteúdos sem aval do Ministério Público.
Por fim, o texto contrasta a posição de Cármen Lúcia em 2022, quando apoiou a censura prévia de um documentário sobre o atentado a Jair Bolsonaro em 2018, com a postura da mesma ministra em 2015, ao votar a favor da publicação de biografias não autorizadas, disparando emblematicamente a frase da sabedoria popular: "o cala-boca já morreu".
– Hoje, a desconfiança dessa mesma sabedoria parece servir de pretexto para a ministra e seus colegas conjurarem o defunto – conclui o jornal.
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