Uma nova rodada de negociações para definir a "taxação das blusinhas",
em compras internacionais de até US$ 50, acabou sem acordo. O relator do
projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), manteve a decisão de retirar a
cobrança de um tributo federal do texto, que será analisado por parlamentares
nesta quarta-feira (5).
Cunha disse que a redação do projeto vai ficar da forma que está, e
angariou apoio da oposição: senadores bolsonaristas também se colocaram contra
a taxação de compras internacionais e defendem a redução de impostos em itens
produzidos no Brasil para diminuir o impacto da importação no varejo do país –
a medida é considerada impraticável pelo governo, por falta de recursos e
impacto na arrecadação.
"Não foi possível fazer acordo. O relatório está mantido e vamos para o
voto", declarou Cunha.
Mesmo com a posição, a base governista aposta em conseguir rever o
trecho e manter a taxação de importados em 20%, do mesmo jeito que foi aprovado
na Câmara. A estratégia será voltada para a aprovação de um destaque que,
segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tem o endosso do
próprio PT, MDB e PSD – juntos os partidos reúnem 34 senadores. "A história
ainda não terminou. Vamos esperar até amanhã", declarou Wagner.
O líder do governo também disse não ter sido informado da decisão do
relator, Rodrigo Cunha, de retirar a taxação de compras internacionais até a
apresentação do texto em plenário, na tarde desta terça-feira. De outro lado,
Cunha sustenta ter conversado com senadores e que a inclusão do imposto não tem
relação com o tema central do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover),
que foi o projeto originalmente apresentado pelo Executivo.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou a
continuidade das negociações para manter a taxação de importados em 20% no
Senado, e destacou que, se houver mudanças no projeto, a proposta volta para a
Câmara.
+ Lira defende "taxação das blusinhas" e cobra manutenção de acordo pelo
projeto
"Esperamos que o Senado se debruce sobre a matéria. Se aprovar o texto
da Câmara, ela vai para sanção, se o Senado modificar, ela volta para que a
Câmara reavalie. Um fato importante é que as coisas tenham que ter uma
orientação única com relação aos governos que são firmados em relação as
matérias que tramitam no Congresso Nacional. Eu penso que o governo irá
corrigir e voltar o texto que foi acordado", afirmou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também se manifestou
em relação ao tema, com defesa para implementação de uma "justiça tributária",
e que o projeto pode contribuir com o desenvolvimento da indústria nacional.
"Acho que uma taxação em relação aos mesmos produtos que venham do
exterior para que estabeleça essa justiça, esse equilíbrio com a indústria
nacional, é algo bastante razoável", sustentou.
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