*Por Marcelo Senise
Há exatos 35 anos, desde os tempos da
Constituinte, quando conquistamos o direito ao voto aos 16 anos, venho
transitando pelos corredores do Congresso Nacional. Durante esse período,
testemunhei inúmeras discussões e decisões que moldaram o futuro do nosso país.
No entanto, poucas questões me preocupam tanto quanto a forma equivocada com
que o tema da Inteligência Artificial (IA) vem sendo tratado pelos
parlamentares brasileiros.
A IA representa um salto evolutivo
para a humanidade, um momento repleto de oportunidades, mas também de perigos e
desafios imensos. A forma como lidamos com essa tecnologia pode determinar
nosso futuro como nação. Infelizmente, o debate atual no Congresso Nacional não
reflete a seriedade e a profundidade que o tema exige.
Tenho acompanhado a proliferação de
diversas propostas legislativas isoladas e sem conexão entre si. Alguns
parlamentares têm proposto iniciativas que, embora bem-intencionadas, apenas
arranham a superfície do debate sobre IA. Essa fragmentação impede uma abordagem
coesa e estratégica, essencial para enfrentar os desafios e aproveitar as
oportunidades que a IA oferece.
Talvez o parlamento ainda não tenha
compreendido a real dimensão do impacto que a IA trará à humanidade. A
tendência fisiológica pela qual nosso parlamento costuma se pautar pode ser um
equívoco fatal, que fulminará a possibilidade de o país se consolidar e
aproveitar as oportunidades emergentes. A IA não é um assunto legislativo
comum; é uma questão de política de Estado.
Outro ponto de grande preocupação é a
crescente contaminação do debate sobre IA pelas fake news. A desinformação não
apenas distorce a percepção pública sobre a IA, mas também influencia
negativamente as decisões legislativas. É imperativo que o debate sobre IA seja
baseado em dados concretos e análises rigorosas, livres de distorções e
manipulações.
Diante desse cenário, faço um apelo
aos líderes políticos do país: unam-se, independentemente de suas cores
partidárias, e criem uma comissão permanente na Câmara dos Deputados. Essa
comissão deve se debruçar profundamente sobre o debate da IA, garantindo que o
Brasil esteja preparado para enfrentar os desafios e aproveitar as
oportunidades que essa tecnologia traz.
A criação de uma comissão especial
permitirá um debate contínuo e estruturado, essencial para a formulação de
políticas públicas eficazes e responsáveis. Não podemos sucumbir ao
fisiologismo que, nesta questão, beira a irresponsabilidade. O futuro do Brasil
depende das decisões que tomarmos hoje.
A Inteligência Artificial é uma questão
de enorme valia, que levará a humanidade a uma nova fase. Este salto
tecnológico é um momento repleto de oportunidades, mas também traz consigo
perigos e desafios significativos. O Congresso Nacional deve tratar a questão
da IA com a seriedade e a profundidade que ela merece, como uma política de
Estado e não apenas como um assunto legislativo comum.
A criação de uma comissão especial
dedicada à Inteligência Artificial no Congresso Nacional é uma medida urgente e
necessária. Essa comissão deve ser composta por especialistas em tecnologia,
ética, direito e economia, além de representantes da sociedade civil e do setor
privado. Somente com uma abordagem multidisciplinar será possível compreender
plenamente as implicações da IA e formular políticas públicas que maximizem
seus benefícios enquanto minimizam seus riscos.
A IA tem o potencial de transformar
profundamente diversos setores da sociedade, desde a saúde e a educação até a
segurança pública e a economia. No entanto, essa transformação não ocorrerá de
forma automática ou sem desafios. Precisamos de uma regulamentação que promova
a inovação e, ao mesmo tempo, proteja os direitos dos cidadãos, garantindo que
a IA seja utilizada de forma ética e responsável.
Além disso, é fundamental que o
Brasil invista em pesquisa e desenvolvimento na área de IA. Precisamos formar
uma nova geração de cientistas e engenheiros capazes de liderar essa revolução
tecnológica. Isso requer investimentos em educação, desde o ensino básico até a
pós-graduação, além de incentivos para a criação de startups e empresas
inovadoras.
A cooperação internacional também é
essencial. A IA é uma tecnologia global, e os desafios que ela apresenta não
podem ser resolvidos por um único país. Precisamos colaborar com outras nações
para desenvolver padrões e regulamentações internacionais que garantam o uso
seguro e ético da IA.
Por fim, é crucial que a sociedade
como um todo participe desse debate. A IA afetará a vida de todos nós, e é
importante que os cidadãos estejam informados e engajados. Precisamos promover
um diálogo aberto e transparente, que inclua todas as vozes e perspectivas.
Sem duvidas a Inteligência Artificial
é uma questão de enorme importância e complexidade, que exige uma abordagem
séria e coordenada por parte do Congresso Nacional. Não podemos tratar esse
tema como um assunto legislativo comum. Precisamos de uma política de Estado
que promova a inovação, proteja os direitos dos cidadãos e garanta que o Brasil
esteja preparado para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que a
IA nos oferece.
Por fim, reforço meu apelo aos nossos
líderes políticos: unam-se, criem uma comissão permanente e garantam que o
Brasil esteja preparado para o futuro. O tempo para agir é agora. O futuro do
nosso país depende das decisões que tomarmos hoje.
Marcelo Senise – Idealizador
do Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência Artificial,
Sócio Fundador da Comunica 360º, Sociólogo e Marqueteiro, atua a 35 anos na
área política e eleitoral, especialista em comportamento humano, e em
informação e contrainformação, precursor do sistema de analise em sistemas
emergentes e Inteligência Artificial.
Twitter: @SeniseBSB /
Instagram: @marcelosenise