Na tarde desta terça-feira (04), a Primeira Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar réu o ex-juiz da Lava Jato e atual
senador Sergio Moro por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A
decisão foi tomada pelos ministros da Turma.
A denúncia foi apresentada pela então vice-PGR Lindôra Maria Araújo, na
gestão de Augusto Aras na PGR, que pediu a condenação à prisão do senador. A
pena pelo crime de calúnia prevê detenção de 6 meses a 2 anos, além de multa.
Lindôra Araújo afirmou ao STF que Moro cometeu calúnia contra o ministro ao
sugerir que Gilmar pratica corrupção passiva, e por isso pediu a perda do
mandato do senador caso a condenação resulte em mais de 4 anos de prisão.
No vídeo que motivou a denúncia, com menos de 10 segundos de duração,
Moro aparece brincando: "Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas
corpus do Gilmar Mendes".
A piada foi feita de forma privada e vazada por terceiros, inicialmente
omitida no contexto de uma brincadeira de prisão em barraquinha de festa
junina. Na petição, no entanto, Lindôra não apresentou qualquer referência
específica do senador a um processo, réu, pagador, método, data e valor que
sustentasse a narrativa.
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