Nesta segunda-feira (3), a Polícia Federal (PF) indiciou o empresário Roberto Mantovani, sua esposa, Renata Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, por supostas ofensas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua família no aeroporto de Roma, Itália, em julho de 2023.

A PF atribuiu aos três o crime de calúnia, acusando Alexandre de Moraes de "fraudar" as eleições de 2022, com o agravante de ter sido cometido contra um funcionário público em razão de suas funções. O novo relatório, assinado pelo delegado Thiago Severo de Rezende, representa uma mudança na conclusão anterior da PF sobre o caso, enquadrando a conduta dos investigados em crimes previstos em lei.

Em fevereiro de 2024, o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, então responsável pelo caso, concluiu que houve "injúria real" contra o filho de Alexandre de Moraes, mas não indiciou a família devido a uma instrução normativa que proíbe a medida em caso de crimes de menor potencial ofensivo, com penas inferiores a 2 anos de prisão.

Thiago Severo de Rezende assumiu o inquérito da PF sobre o caso após Hiroshi de Araújo Sakaki solicitar a redistribuição em abril.

O crime de calúnia, pelo qual a família Mantovani foi formalmente acusada, tem pena máxima de 2 anos, mas o agravante citado pelo delegado eleva a punição máxima para 2 anos e 8 meses, permitindo o indiciamento de Roberto, Renata e Alex pelo suposto crime. A PF também atribuiu a eles os delitos de difamação e injúria, mas não os indiciou nesses artigos do Código Penal devido ao impedimento a crimes de menor potencial ofensivo.

No novo relatório de 6 páginas apresentado ao Supremo Tribunal Federal, o delegado Thiago Rezende afirmou que, embora não houvesse áudio nas imagens das câmeras de segurança do aeroporto, a versão dada nos depoimentos de Alexandre de Moraes e sua família "é, sem sombra de dúvidas, aquela que deva prevalecer". Os depoimentos mencionaram ofensas de Roberto Mantovani, Renata Munarão e Alex Zanatta a Moraes, além de uma agressão de Roberto ao filho do ministro, Alexandre Barci de Moraes.

Após a apresentação do relatório pela PF, o caso será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta ou não denúncia contra os indiciados. O relator do inquérito sobre a família Mantovani no STF é o ministro Dias Toffoli.

Fonte: Hora Brasilia