Nesta segunda-feira (3), a Polícia
Federal (PF) indiciou o empresário Roberto Mantovani, sua esposa, Renata
Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, por supostas ofensas ao ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua família no aeroporto
de Roma, Itália, em julho de 2023.
A PF atribuiu aos três o crime de
calúnia, acusando Alexandre de Moraes de "fraudar" as eleições de 2022, com o
agravante de ter sido cometido contra um funcionário público em razão de suas
funções. O novo relatório, assinado pelo delegado Thiago Severo de Rezende,
representa uma mudança na conclusão anterior da PF sobre o caso, enquadrando a
conduta dos investigados em crimes previstos em lei.
Em fevereiro de 2024, o delegado
Hiroshi de Araújo Sakaki, então responsável pelo caso, concluiu que houve
"injúria real" contra o filho de Alexandre de Moraes, mas não indiciou a
família devido a uma instrução normativa que proíbe a medida em caso de crimes
de menor potencial ofensivo, com penas inferiores a 2 anos de prisão.
Thiago Severo de Rezende assumiu o
inquérito da PF sobre o caso após Hiroshi de Araújo Sakaki solicitar a
redistribuição em abril.
O crime de calúnia, pelo qual a
família Mantovani foi formalmente acusada, tem pena máxima de 2 anos, mas o
agravante citado pelo delegado eleva a punição máxima para 2 anos e 8 meses,
permitindo o indiciamento de Roberto, Renata e Alex pelo suposto crime. A PF
também atribuiu a eles os delitos de difamação e injúria, mas não os indiciou
nesses artigos do Código Penal devido ao impedimento a crimes de menor
potencial ofensivo.
No novo relatório de 6 páginas
apresentado ao Supremo Tribunal Federal, o delegado Thiago Rezende afirmou que,
embora não houvesse áudio nas imagens das câmeras de segurança do aeroporto, a
versão dada nos depoimentos de Alexandre de Moraes e sua família "é, sem sombra
de dúvidas, aquela que deva prevalecer". Os depoimentos mencionaram ofensas de
Roberto Mantovani, Renata Munarão e Alex Zanatta a Moraes, além de uma agressão
de Roberto ao filho do ministro, Alexandre Barci de Moraes.
Após a apresentação do relatório pela
PF, o caso será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá
se apresenta ou não denúncia contra os indiciados. O relator do inquérito sobre
a família Mantovani no STF é o ministro Dias Toffoli.
Hora Brasilia