A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) implementou novas
diretrizes para combater as ligações abusivas de telemarketing, que entraram em
vigor neste sábado (1º). Uma das principais mudanças é a definição de chamadas
curtas, que agora são consideradas aquelas com duração de até seis segundos,
independentemente de serem encerradas pela empresa ou pelo consumidor. As
regras também se aplicam a chamadas não concluídas, incluindo aquelas que o consumidor
desliga ou que são direcionadas para a caixa postal.
Segundo informações do R7, a Anatel afirmou em comunicado que as
alterações foram feitas para lidar com a mudança de comportamento observada nas
empresas de telesserviços. Essas empresas, contornando as métricas
estabelecidas, ajustaram a duração das chamadas curtas para algo entre 4 e 6
segundos. A agência também notou um grande volume de chamadas infrutíferas,
inoportunas ou sem diálogo que acabaram sendo direcionadas para a caixa postal
dos cidadãos.
No período entre junho de 2022 e fevereiro deste ano, 909 usuários foram
bloqueados por excederem os limites estabelecidos pela agência reguladora. Além
disso, foram instaurados 24 processos e cinco empresas foram multadas em R$
28,2 milhões. Estima-se que durante esse período foram evitadas cerca de 110
bilhões de ligações, o que equivale a 541 chamadas por habitante.
Outra novidade é a capacidade da Anatel de determinar bloqueios
diretamente, caso sejam identificados desvios. A agência esclareceu que ainda
se mantém o limite de 85% de chamadas curtas no total de chamadas realizadas
por uma empresa que efetue mais de 100.000 ligações em um dia. Além disso, a
originação de chamadas será bloqueada por 15 dias em todos os acessos da
empresa que ultrapassar os limites estabelecidos.
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