A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro comentou, em seu perfil no
Instagram, a aprovação da medida que prevê a taxação de compras internacionais
em 20%. Em uma postagem nos stories, Michelle disse que, com o governo do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a "blusinha da Shopee virou
imposto".
– Tem gente que viaja
Segundo eles o pobre não pagaria esse imposto
[taxação de compras internacionais], mas vai pagar! Nesse governo, a picanha
virou abóbora. A blusinha da Shopee virou imposto – escreveu.
ARRECADAÇÃO DEVE CHEGAR A R$ 4 BILHÕES
ATÉ 2025
O retorno da taxação sobre as compras internacionais de até 50 dólares (R$
260), com alíquota de 20%, pode ter efeito fiscal "relevante" e gerar R$ 1,3
bilhão para os cofres da União neste ano. O cálculo é feito pela equipe de
política fiscal da Warren Investimentos.
Para o ano de 2025, os economistas Felipe Salto, Josué Pellegrini e
Gabriel Garrote, da Warren, estimam que a taxação pode render até R$ 2,7
bilhões em receitas, considerando as projeções de crescimento do PIB nominal.
Uma vez que a Constituição determina que o Imposto de Importação está
livre da incidência da chamada anterioridade geral e também da noventena (que
diz que um tributo só pode ser cobrado depois de decorridos 90 dias da
publicação da lei que o instituiu ou aumentou), o entendimento é de que a
instituição dos 20% entrará em vigor assim que a lei for promulgada.
Havia expectativa de o Senado votar o assunto ainda nesta semana, mas a
deliberação foi adiada para a próxima terça-feira (4). O tema da taxação foi
incluído dentro do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e
Inovação (Mover).
Inicialmente, líderes da Câmara tinham a intenção de retomar o imposto no nível de 60% – que incidia antes de o Ministério da Fazenda lançar o programa Remessa Conforme, formatado com a intenção de trazer para a formalidade as encomendas que chegam ao Brasil por sites estrangeiros. Após uma negociação, por sua vez, os deputados aprovaram o texto com uma taxa de 20%.
Fonte: *Com informações AE
