O Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba (TCE) concedeu permissão à Prefeitura de Santa Rita, na Grande João
Pessoa, para realizar o São João na cidade.
Na última terça-feira (28), o
Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu um prazo de dois dias para a
Prefeitura de Santa Rita suspender a festa de São João do município. O festejo
teria 65 atrações artísticas, bancadas unicamente pela prefeitura, e despesas
que poderiam chegar a R$ 10 milhões.
A programação conta com artistas como
Bell Marques, Gusttavo Lima, João Gomes, Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon e
Elba Ramalho. De acordo com o MPPB, o evento "causaria rombo nos cofres
públicos, enquanto a população não tem a garantia do mínimo existencial na
saúde, educação, saneamento".
A decisão do TCE-PB foi baseada na
disponibilidade orçamentária, com a dotação de R$ 14.000.000,00 (quatorze
milhões de reais), considerada compatível com a capacidade econômico-financeira
do município, conforme detalhado no Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD
2024.
O relatório inicial de auditoria
indicou que Santa Rita está em situação superavitária e alcançou os índices
mínimos de aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde (ASPS),
FUNDEB e MDE.
O prefeito Emerson Fernandes Alvino
Panta afirmou que o evento visa promover a cultura regional, proporcionar
diversão à comunidade e impulsionar a economia local, desde grandes empresas
até pequenos empreendedores.
Este ano, o São João terá uma
programação de 17 dias, dois a mais do que em 2023, com um investimento
adicional na participação de artistas nacionais para solidificar o nome de
Santa Rita no cenário de festas juninas do estado.
A proximidade do início dos eventos,
agendados para 12 de junho de 2024, levanta a preocupação com possíveis danos
reversos, uma vez que vários contratos já foram assinados com artistas. Nesse
sentido, a decisão de suspender os eventos poderia causar prejuízos à população.
Portanto, a administração municipal tem a legitimidade, dentro dos limites
permitidos, de investir recursos para fortalecer o São João, desde que mantenha
o interesse público e evite sacrifícios para os cidadãos.
Portal Correio