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TCU adia, por 60 dias, julgamento sobre devolução de relógio de luxo por Lula

Por Blog do Elias Hacker 30/05/2024 às 08:40:09

Reprodução Veja

Com seus ministros divididos sobre o tema, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou o julgamento de uma representação que pode obrigar o presidente Lula a devolver um relógio de luxo da marca Piaget, que recebeu em 2005 do ex-presidente francĂȘs Jacques Chirac.

A anĂĄlise do caso estava prevista para a sessão plenĂĄria do tribunal na quarta-feira (29), mas foi adiada por 60 dias a pedido do ministro Jorge Oliveira, que estĂĄ viajando. Jorge, um bolsonarista, solicitou o adiamento.

A representação foi protocolada pelo deputado federal bolsonarista Sanderson (PL-RS) e pede que o TCU determine, liminarmente, que Lula devolva o relógio, avaliado em cerca de R$ 80 mil. Segundo ministros da Corte de Contas ouvidos pela coluna, o plenĂĄrio estĂĄ dividido sobre a questão. No entanto, a cúpula do tribunal diz que a tendĂȘncia é que o TCU mande Lula devolver o presente.

"Pau que dĂĄ em Chico, dĂĄ em Francisco", disse, sob reserva, um influente ministro do tribunal, lembrando que o tribunal jĂĄ mandou Jair Bolsonaro devolver presentes de luxo que recebeu quando era presidente. Caso o TCU obrigue Lula a devolver o relógio Piaget, o plenĂĄrio estarĂĄ indo contra a recomendação recente da ĂĄrea técnica da Corte de Contas.

Em maio, um parecer elaborado pela Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança) do TCU defendeu que Lula poderia ficar com outro relógio de luxo: um Cartier. Segundo o parecer, presentes de alto valor, mesmo que considerados itens personalíssimos, devem ser devolvidos à União. No caso de Lula, porém, a avaliação foi de que o entendimento não pode ser aplicado de forma retroativa.

Fonte: Hora Brasilia

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