O governo federal liberou mais R$ 1,8
bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do
crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024,
publicada na noite dessa quinta-feira (23).
A MP entra em vigor imediatamente, mas
precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.
A maior parte do montante irá para
ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4
bilhão. Os recursos autorizados poderão também ser usados para volta
das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica
gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de
equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal,
Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.
No último dia 11, o governo federal já
havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos,
reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.
Veja como será distribuição do crédito
extraordinário de R$ 1,8 bilhão:
– Retomada de atividades das
universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)
– Fortalecimento da assistência
jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)
– Suporte aos serviços de emergência e
conectividade (R$ 27.861.384)
– Ações de fiscalização e emergência
ambiental (R$ 26.000.000)
– Aquisição de equipamentos para
Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)
– Ações da Defesa Civil (R$
269.710.000)
– Auxílio Reconstrução (R$
1.226.115.000)
– Ações integradas das Polícias
Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$
51.260.970).
De acordo com o ministro da Casa Civil,
Rui Costa, o crédito visa atender "a diversas despesas relativas ao
combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio
Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o
enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a
população e os entes governamentais".
No total, já
foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas,
conforme a Presidência da República.
Portal Correio