São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou,
nesta quinta-feira (23/5), novo pacote de projetos de convênios com a
iniciativa privada, incluindo dois novos trens intercidades que levam da
capital paulista a Santos e a São José do Rio Preto, a privatização das
loterias e a publicação do edital para construção de 33 escolas por meio de
parcerias público-privadas (PPPs).
Após uma reunião com seu secretariado, Tarcísio anunciou, no Palácio dos
Bandeirantes, quatro novos projetos de mobilidade urbana: os dois trens
intercidades e dois novos VLTs – um em Campinas e outro em Sorocaba.
"Significa que a gente vai ligar os aeroportos de Viracopos, Congonhas e
Guarulhos. Existe uma demanda muito grande", afirmou Tarcísio.
O governador disse que os estudos para a viabilidade dos projetos devem
ser iniciados entre junho e julho deste ano e que a expectativa é de que as
propostas cheguem ao mercado em 2027. Os quatro projetos somam R$ 60 bilhões em
investimentos.
Em fevereiro deste ano, o governo leiloou o trem intercidades que liga a
capital paulista a Campinas, no interior.
Loterias
Tarcísio anunciou que já foi aprovado o modelo de concessão das loterias do
estado, que prevê arrecadar R$ 3,4 bilhões em outorgas e investimentos em 15
anos de concessão.
O projeto havia sido iniciado pela gestão João Doria (ex-PSDB), mas foi
suspenso em 2022 após irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE).
PPP em escolas
O governador também anunciou que deve publicar, até o fim de maio, o edital
para a construção e gestão de 33 escolas por meio de PPPs em 29 cidades.
Segundo Tarcísio, as obras devem ser divididas em dois lotes, com dois
leilões previstos para iniciar ao fim de setembro e contrato de concessão de 25
anos. A expectativa que sejam disponibilizadas 35 mil vagas de ensino integral
no Ensino Fundamental II e no Ensino Médio.
O primeiro lote, na região oeste, contemplará 17 escolas, com 462 salas
de aula e 17,1 mil vagas nas cidades de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba,
Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio
Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
Já o segundo lote, na região leste, terá 16 unidades de ensino, com 476
salas de aula e 17,6 mil vagas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba,
Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora,
São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
A privatização da parte de zeladoria das escolas vem sendo anunciada
pelo governador desde o ano passado sob a promessa de manter a parte pedagógica
aos cuidados do Estado e com o corpo pedagógico formado por servidores públicos.
"A ideia é tirar a carga de zeladoria do diretor, fazer com que tenha
equipamento moderno e possa se preocupar somente com a gestão pedagógica",
disse Tarcísio.
Ele também anunciou que o governo tem estudado firmar novas PPPs para
reformar e gerir outras 140 escolas estaduais. O objetivo é ampliar a
disponibilidade de vagas na rede pública, priorizando obras em regiões de
maiores demandas, vulnerabilidade social e piores desempenhos.
"Carência de vagas é o principal critério", declarou Tarcísio.
Participaram da reunião o vice-governador Felício Ramuth (PSD) e os
secretários Arthur Lima (Casa Civil), Rafael Benini (Parcerias em
Investimentos), Samuel Kinoshita (Fazenda), Natália Resende (Meio Ambiente e
Infraestrutura e Logística) e Laís Vita (Comunicação).
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