O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
decidiu, por unanimidade, afastar a desembargadora Marília de Castro Neves
Vieira, do Rio de Janeiro. A decisão ocorreu após a magistrada alegar que a
vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, tinha ligações com a facção
criminosa Comando Vermelho. Marília Vieira enfrenta um processo administrativo
disciplinar.
A medida de afastamento, conhecida
como disponibilidade, prevê remuneração proporcional. A maioria do CNJ optou
por 90 dias, mas o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís
Roberto Barroso, defendeu 180 dias, criticando severamente a desembargadora.
Barroso chamou as declarações contra
Marielle Franco de "chocantes". "Consideraria chocantes vindas de qualquer
pessoa", disse Barroso. "Calúnia, transfobia, capacitismo e desrespeito aos
mortos. Noventa dias é quase um prêmio para um comportamento espantoso para uma
membra do Poder Judiciário."
Enquanto estiver afastada, Marília
Vieira receberá uma remuneração proporcional ao que receberia se aposentasse
hoje. O subsídio de um desembargador é de R$ 39,7 mil, valor que supera em mais
de 28 vezes o salário mínimo nacional.
Marielle Franco foi morta a tiros em
14 de março de 2018, juntamente com seu motorista Anderson Gomes. No início de
maio, a Procuradoria-Geral da República acusou os irmãos Chiquinho e Domingos
Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa, de serem os mandantes do assassinato,
motivado pela disputa de territórios controlados por milícias.
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