O
julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR) será
retomado, nesta terça-feira (21), como único item da pauta do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). A sessão está marcada para as 19h.
Esta será
a segunda data em que a Corte se debruça sobre o tema. No final da manhã da
última quinta-feira (16), a análise do caso foi interrompida por questão de
tempo — o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha sessão no período da tarde.
Segundo
Moraes, o julgamento terminará nesta terça. "Iniciaremos e terminaremos o
julgamento terça, porque terça nós temos a vantagem de não ter sessão no
Supremo de "madrugada", né? Então, terça-feira terminaremos o julgamento",
disse o presidente do TSE.
Como
será a sessão desta terça?
Serão feitas as manifestações dos advogados de acusação e defesa. Contra a
cassação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), se quiser, também poderá se
manifestar nesse momento.
Posteriormente,
os ministros darão seus votos, a começar pelo relator.
Na
sequência, votam:
· André
Ramos Tavares,
· Isabel
Gallotti,
· Raul
Araújo,
· Nunes
Marques,
· Cármen
Lúcia.
· e
Alexandre de Moraes.
Se um dos
ministros pedir vista, o julgamento será paralisado. Nesse caso, o ministro
terá até 30 dias — que podem ser prorrogáveis por igual período — para devolver
o processo.
O
que aconteceu na quinta?
Na última quinta-feira (16), foi realizada apenas a leitura do parecer do
relator, ministro Floriano de Azevedo Marques.
Ao
anunciar a decisão de interromper a sessão, Moraes justificou que havia
consultado o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
O presidente
do TSE ainda questionou os advogados de defesa e de acusação se queriam fazer
suas sustentações orais por 20 minutos na quinta ou na sessão seguinte — ambos
optaram por realizar suas falas nesta terça.
O
que pesa contra Moro?
Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
O senador
foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por 5 votos
a 2. Posteriormente, o PL e a federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) —
autores das ações contra Moro — contestaram a decisão ao TSE.
Partidos
acreditam que julgamento termina nesta terça
Para Bruno Cristaldi, advogado do PL, os ministros devem seguir o cronograma
citado por Moraes e finalizar o julgamento.
"Como já
houve a leitura do relatório, a tendência é que todos os ministros apresentem
voto", diz Cristaldi.
Entretanto,
na sua visão, nunca se pode dizer que não haverá nenhum pedido de vista,
levando em consideração a análise dos magistrados.
Mas,
Cristaldi acredita que, "se não houver nada de muito excepcional, o julgamento
deve se iniciar e finalizar amanhã mesmo". "Mesmo que ele se estenda um pouco
além do horário convencional de uma sessão".
Já o
presidente do PT do Paraná, Arilson Chiorato, cita não saber se de fato a
análise será finalizada nessa sessão, mas espera o resultado.
"A gente
tem a mesma expectativa que tinha semana passada, de ter uma vitória no
julgamento. São dois votos contrários [no TRE-PR], parecer do Ministério
Público Eleitoral do Paraná pedindo a cassação, e, dos votos que ele teve
favoráveis, dois indicam a existência de gastos de pré-campanha", declara
Chiorato.
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