O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta
segunda-feira (20), que a maioria dos senadores é favorável ao fim da reeleição
para prefeitos, governadores e presidente da República.
O assunto começará a ser debatido de maneira mais ampla neste ano. Caso
uma proposta surja, a mudança constitucional deverá valer só a partir de 2030,
nas eleições nacionais. Em 2026, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva
(PT), bem como governadores de estado em primeiro mandato, poderão disputar o
pleito pela segunda vez seguida, caso queiram.
– A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi
proveitoso? As respostas que ouço é que não. E já adianto que a ampla maioria
no Senado é favorável ao fim da reeleição – afirmou durante reunião-almoço no
Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital paulista.
A reeleição no Brasil, depois da Constituição de 1988, foi incluída por
meio de emenda no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB),
o que permitiu ao tucano ser candidato mais uma vez em 1998. Em efeito cascata,
governadores e prefeitos foram beneficiados com a medida.
Nos últimos anos, parlamentares discutiram tentativas de reforma para
acabar com a reeleição. Uma proposta que sempre foi levantada é a permissão de
mandatos de cinco anos, sem reeleição.
*AE