Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, disse à CNN
por meio de sua defesa que se considera um "preso político".
Questionado sobre mais uma decisão do ministro Alexandre de Moraes
negando sua soltura, ele disse:
"Após 100 dias não me surpreende. Essa manutenção (da prisão) somente
explicita ainda mais algo que, para mim e para minha defesa, já estava claro
desde o início: as razões de minha prisão não foram jurídicas, mas sim
políticas. Sou um preso político. Caso o devido processo legal estivesse sendo
observado, eu sequer teria sido preso, muito menos continuaria preso por tantos
dias, mesmo com tantas provas favoráveis à minha soltura."
Martins está preso desde o dia 8 de fevereiro. Ele foi alvo da Operação
Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A prisão foi baseada no argumento de que ele teria saído do Brasil a
bordo de um avião presidencial em 30 de dezembro de 2022, com o então
presidente Jair Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República já se manifestou pela soltura de
Martins no dia 1º de março de 2024.
No último pedido apresentado, no dia 23 de abril, a defesa juntou o que
considera um novo e relevante elemento para comprovar que ele não deixou o país
no avião presidencial que deixou Brasília rumo aos Estados Unidos no dia 30 de
dezembro de 2022.
Trata-se de uma resposta do U.S. Customs and Border Protection, do
Department of Homeland Security, órgão responsável pela entrada de estrangeiros
nos Estados Unidos, a um pedido da defesa sobre o registro de entrada de
Martins no país.
O órgão americano disse que seu sistema não possui registro da entrada
dele em Orlando na data de 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro e comitiva
pousaram no país. E que sua última entrada ocorrera em setembro de 2022, por
Nova York.
Além desse documento, a defesa apresenta o rol de argumentos já
apresentados em pedidos anteriores para comprovar que Martins não viajou com
Bolsonaro no dia 30 de dezembro.
Um dos documentos é a lista de passageiros do voo, obtida via Lei de
Acesso à Informação junto ao Gabinete de Segurança Institucional em 2023, na
qual não consta o nome de Martins.
"Prova obtida através da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
junto à Presidência da República confirmou que o peticionante não estava no
avião presidencial que partiu em 30/12/2022 com destino à Orlando/EUA, como
pode ser visto na lista de passageiros do referido avião fornecida pelo
Gabinete de Segurança Institucional (GSI), através do Pedido 60141000024202381,
realizado em 03/01/2023 e respondido em 24/01/2023", diz a petição.
Além disso, protocola fotografias e até pedidos de Ifood.
Procurado, Moraes não se manifestou.
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