O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São
Paulo, determinou nesta terça-feira, 14, que a Meta, responsável pelas
plataformas Instagram e Facebook, remova publicações realizadas por Guilherme
Boulos (Psol-SP), nas quais o deputado federal afirma que o prefeito de São
Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pode ficar inelegível por tirar 3,5 bilhões de
reais da educação.
Conforme a decisão, as plataformas têm até 48 horas para executar a
remoção sob pena de multa diária de mil reais por dia.
Segundo o advogado Ricardo Vita Porto, que representa o MDB na ação, o
prefeito Ricardo Nunes não é réu em nenhuma ação envolvendo o tema e não teve
nenhuma de suas contas rejeitadas pelos órgãos fiscalizadores:
"É absolutamente mentirosa a afirmação de que o prefeito de São Paulo
poderia ficar inelegível", afirmou.
Chapa de Boulos pedirá a inelegibilidade de Nunes
O PT, que integra a chapa de Guilherme Boulos (Psol) na disputa pela
prefeitura de São Paulo, prometeu ingressar com uma ação no Supremo Tribunal
Federal (STF) para pedir a inelegibilidade do atual chefe do Poder Municipal
paulistano, Ricardo Nunes (MDB).
Na petição, os petistas vão argumentar que Nunes cometeu crime de
responsabilidade por descumprir os percentuais mínimos de gastos com educação.
Nas contas do PT, Nunes teria aplicado, em 2023, 22,4% da receita
líquida do município com educação. O percentual mínimo obrigatório por lei é de
25%. Segundo o PT, foram gastos 14,7 bilhões de reais quando deveriam ser
aplicados 16,4 bilhões de reais.
A gestão Nunes negou qualquer tipo de irregularidade neste sentido.
A iniciativa do PT é uma resposta a ações impetradas tanto por Nunes
quanto por outros pré-candidatos questionando o pedido explícito de voto de
Lula para Boulos durante o ato de 1º de maio.
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br/