Após as críticas de Elon Musk ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma análise da proposta de expansão da Starlink no Brasil. A empresa, de propriedade do empresário sul-africano, foi concebida para oferecer internet de alta potência, mesmo em áreas remotas.
Musk, também proprietário do Twitter/X, está sob investigação após acusações de Moraes sobre supostas ligações com "milícias digitais".
Alexandre Freire, conselheiro que lidera o Comitê de Infraestrutura da Anatel, solicitou à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação que coletasse informações sobre os pedidos e autorizações concedidas à empresa para uso de órbita de radiofrequências via satélites.
Freire, ao fazer o pedido, mencionou as críticas recentes de Musk às autoridades brasileiras, mas negou que essas declarações fossem a razão para o processo. Ele afirmou à Folha de S.Paulo que o pedido foi motivado por preocupações "de ordem concorrencial e de sustentabilidade ambiental", já que a Starlink possui "um número significativo de satélites e busca expandir ainda mais sua presença".
Em janeiro de 2022, a Anatel autorizou a operação dos satélites da Starlink no Brasil até março de 2027. Atualmente, a empresa possui mais de 4 mil satélites e busca aprovação para expandir sua frota e faixas de frequência.
Dados da Anatel mostram um aumento significativo nos acessos à banda larga via satélite fornecida pela Starlink, passando de 57.605 em maio de 2023 para 149.615 em fevereiro deste ano, um aumento de 260%, especialmente nas regiões da Amazônia e do Centro-Oeste.
Por fim, o Ministério Público no Tribunal de Contas da União solicitou uma revisão dos contratos do governo com a Starlink e o Twitter/X, devido a preocupações com a possível violação da soberania nacional por parte de Musk.
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