Luiz InĂĄcio Lula da Silva decidiu indicar o advogado Antônio Fabrício de
Matos Gonçalves para ocupar uma vaga de ministro no Tribunal Superior do
Trabalho (TST).
O advogado foi escolhido a partir de uma lista tríplice encaminhada pelo
próprio tribunal, e que contava ainda com as indicações de Adriano Costa
Avelino e Roseline Rabelo de Jesus Morais. A indicação foi oficializada em
edição extra do DiĂĄrio Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (30), e
precisa ser aprovada pelo Senado Federal.
De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas do TST é
destinada a integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público do
Trabalho.
No caso de vagas destinadas à advocacia, coube à Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) encaminhar ao TST uma lista com seis nomes, que foi em seguida
reduzida a trĂȘs nomes em votação dos ministros da corte, para ser levada à
PresidĂȘncia da República.
Segundo jornais e portais, a indicação foi articulada pelo presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)l.
O portal Poder360, por exemplo, revela que o acordo entre Pacheco e Lula sobre
o nome de Antônio Gonçalves jĂĄ estava firmado havia muito tempo, antes da mais
recente tensão entre ambos pela judicialização e vitória do governo no STF
(Supremo Tribunal Federal) sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17
setores da economia.
E segundo a CNN, o escolhido para integrar o TST é ligado ao grupo
"Prerrogativas", que reúne advogados "progressistas".
A lista escolhida pelos atuais ministros do TST também contava com os
nomes de Adriano Costa Avelino, de Alagoas, e Roseline Rabelo de Jesus Morais,
de Sergipe. Adriano Avelino é advogado do presidente da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), que vinha defendendo a escolha de seu aliado. Pesou contra o alagoano,
porém, o fato de que Adriano Costa Avelino ter defendido, em março de 2016, a
punição com guilhotina a Lula e à ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Perfil
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves presidiu a seção de Minas Gerais da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB-MG), entre 2016 e 2018, foi conselheiro federal e
presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional
(2019/2022), além de ter dirigido a Associação Brasileira de Advogados
Trabalhistas (Abrat), entre 2012 e 2014.
Com longa carreira na advocacia trabalhista, atuou no Tribunal Regional
do Trabalho da 3ÂȘ Região e no TST. Tem graduação e mestrado em direito do
trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e é
professor de direito do trabalho da graduação e pós-graduação da mesma
universidade.
O nome de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves conta com o apoio de
setores do movimento sindical, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br/