O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), sugeriu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ler menos Maquiavel e A Arte da Guerra, e mais a Bíblia Sagrada.

Na última semana, em meio à dificuldade do Executivo no trato com o Legislativo, Lula sugeriu que Haddad lesse menos para ter tempo de dialogar com o Congresso: "O Fernando Haddad tem que, em vez de ler um livro, perder algumas horas conversando no Senado e na Câmara", afirmou o presidente, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Nos últimos dias, em um novo capítulo da queda de braço entre os Poderes, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a desoneração da folha.

"O que está faltando aí, Lula já deu o recado, é ministro ler menos, porque muitas vezes perde tempo na leitura, talvez até de Maquiavel, ou a Arte da Guerra, para se exercitar perante ao Congresso Nacional. Talvez o livro não seja o livro certo", recomendou o senador. "Eu acho que o melhor livro para se ler num momento desse é a Bíblia Sagrada", completou.

Nicolau Maquiavel foi um filósofo, historiador e poeta renascentista. Autor de O Príncipe, ele teorizou sobre os tipos de Estado e o exercício da autoridade política.

A Arte da Guerra é um antigo tratado militar chinês (escrito por volta de 500 a.C), atribuído ao general chinês Sun Tzu, que trata de um conjunto diferente de habilidades relacionadas à guerra e sua aplicação na estratégia e na tática militar. No século XVI, Maquiavel também escreveu um livro intitulado A Arte da Guerra, no qual trata da instituição militar e vida civil e da organização do exército.

Apesar de considerar que Haddad precisa agir "com mais parcimônia", o senador Angelo Coronel elogiou o trabalho do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). "Ele [Wagner] tem feito um trabalho hercúleo para manter a paz, mas não é fácil", elogiou.

Para Coronel, que no ano passado relatou o projeto de regulamentação das apostas esportivas, há fontes de compensação para bancar a desoneração. Ele considera que tem havido lentidão por parte do Ministério da Fazenda na cobrança das outorgas para licenças de operação para começar a arrecadação. A estimativa é que sejam arrecadados ao menos R$ 5 bilhões.

A lei que regulamentou o mercado das bets foi sancionada no final de 2023, mas apenas na semana passada foi nomeado o titular da Secretaria de Prêmios e Apostas, responsável pelo cadastro e pela fiscalização dos operadores de apostas.

"É uma contradição. [A equipe econômica] Quer dinheiro, tem a fonte e não opera a fonte", disse o senador. "Criamos novas fontes de recurso, pelo menos cinco novas fontes foram criadas, tanto é que gerou caixa para o governo. E a que não gerou caixa, no caso das bets, não é por falta de vontade do Congresso, que aprovou em regime de urgência e tem quatro meses sem o governo colocar ser operacional. Ou seja, o governo está abrindo mão de em torno de R$ 5 bilhões só de outorga, fora a receita normal fruto dos impostos que essas empresas irão pagar a cada aposta esportiva jogada. Quer dizer, a fonte nós colocamos. Dizer que não tem fonte não procede, é faltar com a verdade".

Desoneração virou campo de batalha
A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários (a chamada contribuição previdenciária patronal). A troca é vantajosa para as empresas, porque reduz os encargos trabalhistas dos setores desonerados.

Essa medida começou a ser implementada no primeiro governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, para estimular a geração de empregos, e teve sucessivas prorrogações desde então, A última, em 2023, estende o benefício até 2027.

Por meio de uma medida provisória (MP) editada no fim do ano passado, o governo buscou revogar o texto aprovado pelos parlamentares, o que abriu uma disputa entre o Planalto e o Congresso. Em sinal de recuo, foi enviado um projeto de lei (PL) ao Congresso para discutir o tema, mas a matéria ainda não foi analisada.

Na última quinta-feira (25/4), o ministro do STF Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei aprovada pelo Congresso, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União, ao considerar que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer "um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado".

A apreciação da decisão do ministro Cristiano Zanin no plenário virtual da Corte foi interrompida após pedido de vistas do ministro Luiz Fux. Até o momento, quatro ministros acompanharam o entendimento do relator. São eles: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

O Senado Federal pediu, então, que a Corte reveja decisão do ministro Zanin, destacando que todos os parlamentares, ao votarem, estavam plenamente informados acerca do impacto da medida, ou seja, dos gastos tributários decorrentes da desoneração.

"O legislador votou pela aprovação da norma – e, ainda, pela derrubada do veto integral –, com plena consciência e responsabilidade acerca dos custos da política pública que pretendeu ver mantida (e ampliada), compreendendo que os méritos da proposta justificam a sua promulgação", destacou a petição da Advocacia do Senado.

Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br/