A juíza Andréa Calado da 11ª Vara
Criminal de Recife decretou a prisão do jornalista investigativo Ricardo César
do Vale Antunes, acusado de difamação e injúria contra o promotor Flávio
Roberto Falcão Pedrosa, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A magistrada
também ordenou o recolhimento do passaporte do jornalista e a suspensão de suas
atividades nas redes sociais.
Em sua decisão, a juíza mencionou
precedentes do ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal, no
inquérito das fake news, destacando a necessidade de ações judiciais contra
aqueles que comprometem a honra de funcionários públicos. "Considerando que o
acusado possui histórico de ofensas à lei penal, e, em liberdade, encontraria
os mesmos estímulos relacionados com a infração cometida, cabe ao Judiciário
determinar o recolhimento do agente evitando, assim, um sentimento de
impunidade e de insegurança para a sociedade", afirmou a juíza.
A defesa do jornalista, representada
pela advogada Rubia Torres, já apresentou um habeas corpus para contestar a
prisão preventiva. Informações apontam que Ricardo Antunes está na Espanha em
férias no momento da decisão. A defesa alega que houve um equívoco da equipe de
redes sociais do jornalista, que não retirou completamente conteúdos antigos supostamente
ofensivos ao promotor, apesar de uma decisão judicial anterior exigindo sua
remoção.
Fonte: Hora Brasilia