Na proposta de reforma tributária apresentada pelo governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional para isentar de impostos uma
série de produtos da cesta básica não abrange carnes e sal.
Os produtos contemplados pela isenção total de impostos, conforme
proposto pelo governo, englobam itens como arroz, leite, feijão, óleo de soja,
entre outros alimentos básicos.
O projeto de lei prioriza alimentos in natura ou minimamente
processados, obedecendo às diretrizes de alimentação saudável condicionais do
Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. Outro ponto
favorece alimentos "maioriamente consumidos" pela parcela de baixa renda da
população.
Já carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves, as quais terão
uma redução de 60% na alíquota do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS
(Contribuição sobre Bens e Serviços). Alguns tipos de peixe terão redução de
alíquotas, enquanto outros, como salmão, atum e bacalhau, serão taxados
integralmente. Lagostas e moluscos também serão tributados com alíquota
completa.
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