O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei
(PL) que reconhece blocos e bandas de Carnaval como manifestação
da cultura nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
O texto do PL foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura
do Senado. Em seu parecer, a relatora do projeto, senadora Augusta Brito
(PT-CE), citou o Beberibe Camocim, no Ceará; os Caretas em Guiratinga, no Mato
Grosso; os bate-bolas no Rio de Janeiro, entre outros.
Segundo a lei aprovada, o reconhecimento como manifestação da cultura
nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas.
Além disso, aponta que o poder público deve garantir a livre atividade dos
blocos e das bandas de carnaval e a realização de seus desfiles carnavalescos.
As escolas de samba foram reconhecidas como manifestação da cultura
nacional no ano passado.
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