O Supremo Tribunal Federal confirmou uma decisão do ministro Kassio Nunes
Marques (foto) que negou o pedido de um instituto para libertar os presos
envolvidos nos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Em julgamento realizado no plenário virtual, todos os ministros
acompanharam o voto do ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido apresentado a Nunes Marques era um habeas corpus solicitando a
soltura dos detidos em 8 de janeiro, com a imposição de medidas cautelares, e
para que o caso fosse julgado pela Justiça Federal.
Em sua decisão, o ministro rejeitou o pedido, alegando que não pode
conceder habeas corpus contra uma determinação de outro membro do Supremo
Tribunal Federal.
O que diz Nunes Marques?
Nunes Marques afirmou que a jurisprudência da Suprema Corte estabelece
que não se deve conhecer habeas corpus quando este é impetrado contra uma
decisão de um ministro do STF ou contra um acórdão das turmas ou do plenário da
corte.
Até o momento, 131 pessoas já foram condenadas pelos ataques ocorridos
em 8 de janeiro, recebendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. A
Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou mais de 1.400 denúncias contra
os acusados dos ataques golpistas. No entanto, parte desses acusados pode se
beneficiar de acordos de persecução penal, evitando assim julgamentos no STF.
Investigações
A Polícia Federal está atualmente conduzindo quatro frentes de
investigação em relação aos ataques aos três poderes. Uma dessas frentes tem
como objetivo identificar os possíveis autores intelectuais dos ataques,
incluindo ações do ex-presidente Bolsonaro.
Outra frente visa mapear os financiadores e responsáveis pela logística
do acampamento e transporte dos apoiadores de Bolsonaro para Brasília.
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