"Porque você está
exigindo tanta censura no Brasil?". O post, enviado às duas horas da manhã de
sexta para sábado, no último dia 6, foi o início de um amplo debate que sacudiu
a polícia brasileira na última semana, dividindo opiniões. O emissor e o
destinatário foram dois dos nomes mais discutidos dos últimos dias: Elon Musk e
Alexandre de Moraes, respectivamente.
"Porque você está exigindo tanta censura no Brasil?". O post, enviado às
2 horas da madrugada de sexta para sábado, no último dia 6, foi o início de um
amplo debate que sacudiu a polícia brasileira na última semana, dividindo
opiniões. O emissor e o destinatário foram dois dos nomes mais discutidos dos
últimos dias: Elon Musk e Alexandre de Moraes, respectivamente.
Apesar da postagem ser o marco inicial dos ataques do bilionário a Moraes e ao
Judiciário brasileiro, a "cobrança" diz respeito a uma situação que já
borbulhava entre o X e as instituições do país.
O jornalista americano Michael Shellenberger expôs supostas trocas de
e-mails entre funcionários do antigo Twitter, afirmando que autoridades
brasileiras estavam requerendo informações pessoais de usuários investigados. O
próprio X publicou uma nota, em episódio que vem sendo chamado de "Twitter
Files Brasil", afirmando que foi "forçado por decisões judiciais a bloquear
determinadas contas populares no Brasil", determinações que, segundo a própria
rede, desrespeitam o Marco Civil da Internet e a Constituição Federal.
Ainda no sábado, Musk elevou
o tom dos ataques à Moraes, afirmando que levantaria todas as restrições
determinadas pelo Judiciário brasileiro. No dia seguinte, além de chamar o
ministro de "Darth Vader do Brasil", prometeu que o X publicaria todas as
exigências de Moraes à rede e que ele deveria renunciar ao cargo ou sofrer
impeachment.
Como resposta, Moraes determinou que o empresário fosse incluído como
investigado em inquérito sobre a existência de milícias digitais
antidemocráticas e também determinou pagamento de multa diária de R$ 100 mil
por perfil, caso o X desobedecesse qualquer decisão do STF, incluindo a
reativação de perfis que o tribunal ordenou que fossem bloqueados. Além disso,
o magistrado quer que se investigue também o crime de obstrução à Justiça,
"inclusive em organização criminosa e em incitação ao crime".
Repercussão
No início da semana, Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), saiu em defesa de Moraes e do Judiciário brasileiro, afirmando
que "o Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das
instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está
sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem citar o nome de Musk
diretamente, se uniu no contra-ataque contra o bilionário. "Se a gente vai
permitir que o mundo viva a xenofobia do extremismo, que é o que está
acontecendo: o crescimento do extremismo de extrema direita, que se dá ao luxo
de permitir que um empresário americano, que nunca produziu um pé de capim
nesse país, ouse falar mal da Corte brasileira, dos ministros brasileiros e do
povo brasileiro".
Do outro lado, deputados bolsonaristas, como Gil Diniz, Nikolas Ferreira
(PL-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF),
foram às redes sociais manifestar apoio a Elon Musk. "Só está expondo ao mundo
o que falamos diariamente da tribuna, nas redes e nas ruas. Não precisamos
atacar o ministro, as decisões dele já falam por si e revelam muito mais sobre
ele do que sobre nós", escreveu Diniz (PL-SP).
No plenário do Congresso, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) viralizou ao
se expressar em inglês para agradecer Musk por apoiar "a liberdade de
expressão". Musk respondeu ao parlamentar no X.
Kim Kataguiri (União Brasil-SP) fez postagens contra a regulamentação
das redes sociais, se dirigindo diretamente ao ministro da AGU, Jorge Messias,
que defendeu a questão após os ataques de Musk a Moraes. "Não podemos conviver
em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle
de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito,
descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades", disse Messias.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), compartilhou da
opinião do AGU, afirmando ser "inevitável" que a Câmara dos Deputados avance
com o projeto de lei.
"O Ministro da AGU do governo Lula já saiu em defesa do PL da Censura.
Lutaremos para que ele não seja aprovado!", retrucou Kataguiri.
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