O México pediu que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) suspenda o
Equador da Organização das Nações Unidas, a ONU, até que o país se desculpe
pela invasão à embaixada mexicana em Quito, na última sexta-feira (5), para
capturar o ex-vice-presidente equatoriano Jorge David Glas Espinel.
Na ação judicial instaurada nesta quinta-feira (11) na Corte Mundial, o
México alega que o episódio do dia 5 não é isolado, e segue "uma série de atos
contínuos de intimidação e assédio", motivados pela chegada de Jorge Glas à
embaixada em 17 dezembro de 2023, e o seu subsequente pedido de asilo,
formalmente apresentado no dia 20 do mesmo mês e, posteriormente, concedido.
À luz dessas violações, o México solicita que o tribunal suspenda o
Equador como membro da ONU "até que emita uma declaração pública de desculpas e
reconhecendo suas violações aos princípios e normas fundamentais do direito
internacional" e com isso garanta "a reparação do dano moral infligido ao
México e seus cidadãos afetados"
O texto também pede para que se estabeleça "um precedente afirmando que
um Estado ou nação que atue como o Equador fez no presente caso acabe por ser
expulso da ONU".
Para tal, o México evoca o artigo 6 da Carta das Nações Unidas que
estabelece que "um membro da ONU que tenha violado persistentemente os
princípios contidos na carta poderá ser expulso da Organização pela Assembleia
Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança".
Entenda
O México e Equador cortaram relações diplomáticas depois que as forças de
segurança de Quito invadiram as instalações diplomáticas mexicanas,
consideradas território soberano inviolável pelo direito internacional, na
noite de sexta-feira (5), para prender o ex-vice-presidente equatoriano Jorge
Glas Espinel.
Glas estava refugiado no local desde dezembro do ano passado, depois que
um mandado de prisão foi emitido contra ele por suposta corrupção. E havia
ganhado asilo político do México na sexta, numa medida que o governo do
presidente equatoriano, Daniel Noboa, classificou de "ato ilícito".
O episódio causou condenação internacional, com a Nicarágua também anunciando
a suspensão das relações diplomáticas com o Equador. O Brasil e outros países
sul-americano também se pronunciaram.
Na segunda-feira (8), o México anunciou que levaria o caso à Corte
Internacional de Justiça, principal tribunal da ONU.
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br/
