Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto
Simonetti reagiu de forma afirmativa ao ouvir um grito de "Fora, Xandão"
durante discurso que fazia no Mato Grosso do Sul. Após risos da plateia,
Simonetti respondeu: "Nós vamos chegar lá".
O episódio ocorreu nesta quarta-feira (10/4), na 4ª Conferência Nacional
da Jovem Advocacia. Ao discursar, o presidente da OAB anunciou que vai
trabalhar para aprovar proposta de emenda à Constituição (PEC) a fim de
garantir aos advogados o direito de fazer sustentação oral nos tribunais.
O assunto entrou em pauta após o ministro Alexandre de Moraes negar
sustentação oral a advogados no Supremo Tribunal Federal (STF) durante agravos
regimentais. Sem citar o nome do ministro, Simonetti fez discurso inflamando
afirmando que "o diálogo não foi capaz de resolver" a questão.
"Apresentaremos uma PEC para que
acabe a discussão se o que vale mais é o regimento de um tribunal ou o Estatuto
da Advocacia, que é regido por uma lei federal, e é onde estão descritos todos
os nossos direitos. O direito de que nós possamos, da tribuna sagrada, representar
o povo brasileiro, retirando suas angústias, desfazendo as injustiças
perpetradas contra o cidadão do Brasil."
Um espectador, então, grita: "Fora, Xandão!". Após risos do público,
Simonetti reage: "Nós vamos chegar lá". Surpresa com a resposta, a plateia se
dividiu entre risos e aplausos.
Regimento x Lei federal
Para a OAB, a sustentação oral é uma prerrogativa dos advogados, uma vez
que há lei federal nesse sentido. Já o ministro Alexandre de Moraes afirma que
o regimento interno do STF veda sustentação oral em agravos regimentais.
Na semana passada, discussão entre Moraes e o renomado advogado Alberto
Toron repercutiu no meio jurídico.
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