Nesta quarta-feira (3), o jornalista americano Michael Shellenberger revelou
uma série de conteúdos que demonstram, segundo ele, que o Brasil estĂĄ envolvido
em um "caso de ampla repressão da liberdade de expressão", que é liderado pelo
ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os dados revelados nesta quarta foram chamados por Shellenberger
de Twitter Files, mesmo nome da série de conteúdos que foram divulgados a
jornalistas por Elon Musk, em 2022, após ele adquirir a rede. Na época, as
informações indicaram que o Twitter colaborou com autoridades americanas para
suprimir histórias envolvendo Hunter Biden, filho do presidente Joe Biden.
No caso do Twitter Files brasileiro, o jornalista diz que os dados
obtidos indicam que Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral se "envolveram em uma
clara tentativa de minar a democracia no Brasil" com posturas como a exigĂȘncia
ilegal de detalhes pessoais sobre usuĂĄrios do Twitter e de acesso a dados
internos da rede.
As informações reveladas se basearam em trocas de emails entre
membros do setor jurídico do Twitter no Brasil e a equipe da rede nos EUA. Ao
longo das mensagens, são narradas, por exemplo, ações da Corte Eleitoral para
tentar obter informações de pessoas que usavam hashtags a favor do voto
impresso auditĂĄvel e investigações que incluíam o ex-presidente Jair Bolsonaro
(PL).
Confira os conteúdos de alguns emails revelados por Shellenberger:
TSE QUERIA IDENTIFICAR DONOS DE PERFIS E REDUZIR ENGAJAMENTO
No dia 20 de agosto de 2021, Batista relatou que o TSE parecia
querer "identificar os titulares de contas que teriam adicionado
especificamente certos tipos de hashtags e também reduzir de alguma forma o
engajamento de conteúdo específico na plataforma".
Além disso, o consultor jurídico do Twitter disse ter observado
que "o próprio presidente Bolsonaro e vĂĄrios de seus apoiadores" estavam sendo
investigados nesse procedimento, que incluía 15 contas na plataforma.
OBRIGAÇÃO DE REVELAR USUĂRIOS QUE USAVAM TAGS ESPECÍFICAS
No conteúdo da imagem
anterior, obtido a partir de um email datado de 25 de outubro de 2021, Rafael
Batista disse a colegas que o TSE estava obrigando o Twitter a "desmascarar
usuĂĄrios que usassem hashtags específicas". De acordo com Batista, o pedido seria
ilegal e, por isso, a plataforma iria reagir, jĂĄ que não havia indícios de
ilegalidades no uso das tags.
POLÍCIA SOB "MUITA PRESSÃO" DO TSE
A constatação de que o postura de Moraes fugia da normalidade foi
observada até pelo chefe do departamento jurídico do Twitter para a América
Latina, Diego Gualda. Em março de 2022, ele disse ter se reunido com "o juiz",
em referĂȘncia a Moraes, e relatou ter ficado surpreso de o ministro ter
convidado também a Polícia Federal (PF) e a equipe técnica do TSE para o
encontro.
Dois meses depois, Gualda disse que a PF estava "sob muita pressão
do Tribunal Superior Eleitoral para fornecer resultados tangíveis" a respeito
da investigação sobre as hashtags, que, por sua vez, era conduzida pelo próprio
TSE.
SOLICITAÇÕES PARA FORNECER DADOS DE USUĂRIOS COM BASE EM MENÇÕES DE HASHTAGS
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br