A defesa do coronel Paulo José, um dos membros da Polícia Militar do
Distrito Federal (PMDF) preso em investigações relacionadas ao 8 de Janeiro,
citou "erro crasso" na recente soltura de outros PMs e pediu liberdade
provisória ao cliente. Na última quinta-feira (28/3), o ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu a liberdade a três
coronéis, mas um detalhe que fundamentou a decisão chamou atenção dos
advogados.
Moraes usou critérios diferentes para manter e revogar a prisão dos
policiais. O ministro, ao negar a revogação da prisão de Paulo José, citou que
o coronel "permanece como militar da ativa da PMDF, havendo, portanto, fundado
receio de que, em liberdade, possa encobrir ilícitos, alterar a verdade dos
fatos, coagir testemunhas, ocultar dados e destruir provas". Mas Paulo está na
reserva desde 2023.
A informação consta na Portaria nº 117, de 10 de fevereiro de 2023,
disponível no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Já na decisão
referente a outro militar, o coronel Marcelo Casimiro, Moraes chega a usar a
transferência para a reserva como fundamento, embora cite o nome de Fábio
Augusto Vieira.
"Encerrada a investigação policial e a produção de provas pela Polícia
Judiciária, com a recebimento da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da
República, bem como com a transferência de Fábio Augusto Vieira para a reserva
remunerada da PMDF (DODF de 31/1/2024), está afastada sua eventual "capacidade
de organização e arregimentação de tropas para benefício próprio e para impedir
o bom desenvolvimento da instrução processual", conforme destacado na decisão
de decretação de prisão preventiva", traz a decisão que soltou Casimiro.
Ou seja, o ministro, ao se referir de Casimiro, ressaltou a
transferência de Fábio para a reserva. Casimiro está na ativa. A defesa de
Paulo José, ao pedir a soltura do coronel, aponta essas falhas.
"Denota-se na decisão que deferiu a liberdade do réu Marcelo Casimiro
Vasconcelos Rodrigues, de forma errônea, esta Relatoria considerou que ele se
encontra na reserva, e, posto isso, deferiu sua liberdade."
Os advogados de Paulo José entraram com embargos de declaração pedindo
liberdade provisória e/ou revogação da prisão preventiva. "Ao comprar as
decisões do réu Paulo José e do réu Marcelo Casimiro, encontra-se o erro crasso
que considerou, de forma errônea, o coronel Paulo José como na ativa e não o
coronel Marcelo Casimiro."
Metrópoles