Anatel se une ao TSE para combater "fake news" durante eleições municipais,
confirma presidente
Carlos Manuel Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), assegurou neste sábado (30) que a Anatel trabalhará em colaboração com
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater as "fake news" durante o
período das eleições municipais, conforme declarado em uma entrevista ao portal
Metrópoles.
De acordo com Baigorri, a Anatel
implementará um "sistema 2.0" a fim de eliminar fake news das redes sociais,
baseado em vereditos do Tribunal Eleitoral. Ele acredita que o maior obstáculo
será o emprego de inteligência artificial por postulantes a cargos municipais.
"A nossa participação nesse processo é
de dar cumprimento às decisões judiciais emanadas pela Justiça Eleitoral, que
são de bloqueio de sites e aplicativos, após o entendimento, pela Justiça
Eleitoral, que estão atentando contra a democracia e contra o processo
eleitoral", disse Baigorri ao Metrópoles.
Baigorri também recordou que a Anatel
cumpriu diversas determinações do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF)
durante as eleições de 2022, especialmente no que se refere à remoção de
conteúdos de sites e aplicativos. No entanto, ele destacou que o processo foi
lento para atender a todas as solicitações.
"Quando a gente pensa no processo
eleitoral e no potencial lesivo que a desinformação tem para o cidadão, para o
eleitor, a retirada do ar desses conteúdos, desses sites, dessas aplicações não
pode demorar, se não ela afeta o processo eleitoral", disse.
Baigorri já havia explicado que o
processo era prolongado devido à necessidade de impressão de papel, envio
através de um oficial de Justiça e espera pela assinatura. Com o objetivo de
aprimorar o processo este ano, ele relata que buscou o presidente do TSE,
Alexandre de Moraes, para implementar sistemas digitais.
"Foi feita uma integração entre o
sistema, o sistema de processo eletrônico da Justiça Eleitoral, com o sistema
de processo eletrônico da Anatel, para que a gente não precise mais de todo
esse tempo", explicou o presidente da Anatel.
Durante a cerimônia de abertura do
Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia
(CIEDDE), que ocorreu em 12 de março, o líder da agência afirmou que a
instituição estará "irmanada 24 horas por dia" a fim de assegurar eleições
"limpas", sem a presença de desinformação.
Moraes tem declarado, desde o começo do
ano, que vai intensificar a luta contra as "fake news" no âmbito da Justiça
Eleitoral. No final de fevereiro, uma nova resolução sobre propaganda eleitoral
foi lançada pelo TSE, ampliando a autoridade policial dos juízes eleitorais,
que agora também têm o poder de remover, por conta própria, conteúdos
considerados falsos pela Corte na internet. Além disso, as redes sociais serão
obrigadas a monitorar e eliminar esses conteúdos, correndo o risco de
penalização. A referida norma prevê regras ainda não sancionadas no PL da
Censura, um projeto de lei que visa a regular as redes sociais com maior
rigidez.
Moraes já expressou em discursos que as
"milícias digitais" de "extrema-direita" representam atualmente uma das
principais ameaças à democracia, através do uso de redes sociais.
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