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Planalto avalia que visita de Bolsonaro a embaixada não é suficiente para prisão

Por Blog do Elias Hacker 28/03/2024 às 13:33:13

Ministros do Palácio do Planalto avaliam que ao episódio da hospedagem de Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria em Brasília não será suficiente para levar o STF a ordenar a prisão do ex-presidente.

Entre auxiliares próximos do presidente Lula, a aposta é de que Bolsonaro só será, de fato, preso depois que for julgado pelo plenário do Supremo, o que só deve acontecer no segundo semestre de 2024.

A estada de Bolsonaro na representação diplomática foi revelada pelo jornal americano The New York Times, que teve acesso a vídeos do sistema de segurança da embaixada.

Bolsonaro dormiu dois dias na embaixada

As imagens, segundo a reportagem do jornal americano, mostram que Bolsonaro chegou ao local na noite do dia 12 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, e ficou até 14 de fevereiro.

O ex-presidente procurou a embaixada dias após a Polícia Federal apreender seu passaporte em investigação que apura suposta trama golpista para Bolsonaro permanecer no poder após a derrota para Lula.

Segundo a Convenção de Viena, da qual o Brasil é signatário, embaixadas são consideradas invioláveis, sob jurisdição de outros países, não podendo ser objeto de busca, requisição, embargo ou medida de execução.

Isso significa que, mesmo com uma eventual ordem de prisão do Supremo, Bolsonaro não poderia ser detido dentro da embaixada sem a autorização de autoridades da Hungria.

Prisão preventiva de Bolsonaro

Após a divulgação da visita de Bolsonaro à embaixada húngara, diversos parlamentares de esquerda passaram a pedir que o STF decrete a prisão preventiva do ex-presidente brasileiro.

Relator de uma série de inquéritos contra Bolsonaro no STF, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 48h para o ex-mandatário explicar a visita. A explicação foi entregue pela defesa nesta quarta-feira (27/3).


Fonte: Igor Gadelha - Metrópoles

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