O juiz que proibiu a realização da cerimônia de entrega do título de
cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo é
ligado ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Trata-se do desembargador Marco
Antônio Martins Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça
de São Paulo (TJ-SP).
O magistrado trabalhou com Moraes tanto no Supremo quanto no TSE, Corte
atualmente presidida pelo ministro. O último vínculo entre os dois foi no STF,
onde o desembargador atuou como juiz auxiliar do gabinete de Moraes por quase
10 meses — ele exerceu a função entre 17 de março de 2023 e 8 de janeiro de
2024, quando deixou o posto a pedido.
Nesse período, Marco Antônio chegou a conduzir, como juiz auxiliar, ao
menos uma audiência com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de
Jair Bolsonaro. A audiência ocorreu em 6 de setembro de 2023, dias antes de Moraes
homologar o acordo de colaboração premiada do militar com a Polícia Federal e
mandar soltá-lo da prisão.
Antes de auxiliar Alexandre de Moraes no Supremo, o desembargador
paulista trabalhou com o ministro no Tribunal Superior Eleitoral. Ele foi juiz
auxiliar do gabinete de Moraes na presidência do TSE entre agosto de 2022 até
março do ano seguinte, quando deixou o posto para assumir como juiz auxiliar do
gabinete do ministro no STF.
Decisão contra Michelle
O desembargador vetou a cerimônia de homenagem a Michelle no Theatro
Municipal em uma decisão liminar assinada na sexta-feira (22/3). O magistrado
aceitou agravo apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) e pela
ativista Amanda Paschoal, que pediram veto ao uso do espaço alegando possíveis
danos ao erário público.
A liminar do magistrado suspende a autorização dada pela Prefeitura de
São Paulo para que a homenagem à ex-primeira-dama fosse realizada no Theatro
Municipal e prevê multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Em sua decisão,
o desembargador orientou que a cerimônia de entrega do título a Michelle seja realizada
na Câmara Municipal paulistana.
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