Em meio às especulações sobre uma
possível candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026, o presidente do
Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ocupa cada vez mais um lugar de
destaque nas articulações sobre a renegociação de dívidas entre estados e a
União, que interessam a muitos governadores.
Desde o início do ano, o governo federal tem realizado reuniões
com governadores de diversas unidades federativas para tratar sobre o assunto.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na próxima terça-feira
(26/3), uma proposta de modelo para a negociação dos valores será apresentada
aos gestores estaduais.
A ideia é de que o acordo seja regulamentado por meio de um
projeto de lei (PL) elaborado pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional.
Rodrigo Pacheco deve ser o padrinho da proposta no Parlamento.
As dívidas dos estados com a União são frutos de empréstimos
feitos pelo governo federal às unidades federativas, ou da contratação de
créditos pelos estados no mercado financeiro, com a União como garantidora. Já
foram realizadas reuniões com os governadores do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio
Grande do Sul e Minas Gerais sobre o tema.
Um dos apelos dos gestores
estaduais é pela reavaliação do indexador que corrige a dívida das unidades
federativas. Atualmente, o critério é ligado à variação acumulada do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), mais 4% ao ano, e à taxa Selic.
A proposta de alguns governadores é de que o índice seja atrelado
ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
A mobilização de Pacheco sobre o tema é impulsionada pela dívida
acumulada no estado de Minas Gerais. A unidade federativa deve cerca de R$ 160
bilhões à União e, desde o ano passado, o presidente do Congresso tem recebido
autoridades locais para debater o tema. O senador defende que haja uma revisão
dos valores.
Uma das sugestões levadas por Pacheco pessoalmente ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em novembro do ano passado, é a federalização
de estatais mineiras, como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a
Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Para o presidente do Congresso, a elaboração de um projeto de lei
sobre o assunto auxiliará os governadores a reorganizarem as contas e
realizarem investimentos locais.
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br
