Pelo menos 16 categorias do serviço público federal, envolvendo um
contingente de 50 mil trabalhadores, iniciaram paralisações ou operações-padrão
como forma de pressionar o governo por reajustes salariais em 2024.
De técnicos do Banco Central a agentes da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin), de auditores agropecuários a fiscais da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM), essas categorias tentam driblar a resistência do
governo em conceder reajustes.
O Orçamento Geral da União de 2024 não tem recursos previstos, e a
ministra da Gestão, Esther Dweck, tem sido contida nas promessas de aumento. No
mês passado, a ministra chegou a afirmar que os servidores só terão reajuste
salarial caso haja excedente na arrecadação de impostos federais.
"E achamos que não está fácil de acontecer. Mas, se houver, uma parte
desses recursos iria para o aumento este ano", disse a ministra, em conversa
com jornalistas.
A CNN contatou a pasta para verificar se houve avanços na negociação
entre o governo e os servidores. Até a publicação desta reportagem, não recebeu
retorno.
O governo acena com reajuste de 9%, dividido em duas parcelas iguais, em
2025 e em 2026 — ou seja, seriam 4,5% para 2025 e 4,5% para 2026. Neste ano,
haveria apenas uma alta no valor de benefícios, como auxílio-alimentação e
assistência pré-escolar para filhos.
Nesta terça-feira (19), analistas de comércio exterior aprovaram um
calendário de mobilizações para cobrar reestruturação da carreira. Os
servidores da carreira de planejamento e orçamento também decidiram nesta
semana, em assembleia geral, aderir à operação-padrão (diminuição proposital do
ritmo de atividades).
A lentidão nos trabalhos pode afetar serviços como licenças de
importação, investigações em andamento para a aplicação de medidas antidumping
e até a divulgação dos dados semanais da balança comercial brasileira.
De acordo com o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado
(Fonacate), o número de servidores em operação-padrão ou com indicativo de
greve poderá chegar a 80 mil nas próximas semanas.
Uma das situações mais graves está na fiscalização ambiental, que é
exercida por servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes (ICMBio).
Números obtidos pela CNN mostram que, nos dois primeiros meses
de 2024, houve uma queda expressiva de autos de infração aplicados por
desmatamento ilegal.
Na comparação com o primeiro bimestre do ano passado, os autos lavrados caíram
77% (de 965 para 215) no Brasil e 89% (de 770 para 83) especificamente na
Amazônia Legal.
Confira as categorias que já aderiram ao movimento:
1. Auditores Fiscais
Federais Agropecuários, em "operação reestruturação";
2. Carreira de
Planejamento e Orçamento aderiu à operação-padrão;
3. Superintendência de
Seguros Privados (SUSEP), em operação-padrão;
4. Banco Central em
operação padrão há 8 meses, com possibilidade de greve em abril;
5. Agência Brasileira de
Inteligência (Abin), em estado de mobilização com indicativo de greve;
6. Comissão de Valores
Mobiliários (CVM), em operação padrão nível 2, com assembleia marcada para o
próximo dia 27;
7. Carreira de Analista
de Comércio Exterior planeja início de operação-padrão a partir de 1º de abril;
8. Sindicato Nacional
dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), em mobilização desde dezembro;
9. Controladoria-Geral
da União (CGU), em operação-padrão, entrega de cargos e paralisações semanais;
10. Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em operação-padrão, entrega de
cargos e paralisações semanais;
11. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama);
12. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
13. Técnico-Administrativos das Instituições Federais de Ensino;
14. Advogado-Geral da União (AGU);
15. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
16. Procuradores Autárquicos.
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br
