A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (20) a parcela de março do
novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de
final 4.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor
médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo
Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício
Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até
seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família
também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18
anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos
dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre
as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no
aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do
banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o
desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que
resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que
sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a
atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa
Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no
cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do
programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa
Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos
referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e
assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 100 mil de famílias foram incluídas no programa
neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa,
baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que
se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de
renda, mas não recebem o benefício.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde
março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca
ativa.
Regra de proteção
Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde
junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam
emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por
até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio
salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.
Fonte: Por Agência Brasil - Brasília