O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), também coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), participou, nesta quarta-feira (13), de café da manhã proposto pela Frente Parlamentar do Brasil Competitivo.
O momento contou com o debate do Projeto de Lei 5230/2023, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Novo Ensino Médio. O encontro também contou com a presença de deputados federais das Frentes e de Gregório Grisa, representante da secretaria-executiva do Ministério da Educação. Estiveram presentes, também, entidades setoriais e empresas.
Mendonça Filho citou dados referentes ao ensino técnico como o caminho para que a juventude possa ter oportunidades de emprego no país. Porém, os números oficiais mostram que a situação brasileira no setor está aquém da necessidade do mercado.
"O Brasil tem cerca de 12% dos nossos jovens matriculados no ensino médio com acesso a cursos técnicos. Já na Europa, 40% estão inseridos no ensino profissionalizante. Logo, nosso país está distante daquilo que eu considero uma posição razoável", explica.
"O governo deseja que a Formação Geral Básica de três anos de ensino médio tenha apenas 600 horas dedicadas à formação técnica, o que inviabilizaria a possibilidade dos jovens fazerem esses cursos. Por isso, proponho que os itinerários formativos escolhidos pelo aluno sejam de 900 horas, estando em consonância com o que defende os nossos jovens, que aprovam o currículo flexível", defende.
Tramitação
O Projeto de Lei 5230/2023, que reformula o formato do Novo Ensino Médio, teve urgência aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, e sua votação foi adiada para este ano após pedido do ministro da Educação, Camilo Santana. O texto pode ser votado no plenário e precisa de maioria simples de votos favoráveis dos deputados presentes na sessão (pelo menos 257 deputados, o que corresponde à maioria absoluta presente) para avançar e ser encaminhado ao Senado.
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
