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PGR se posiciona contra pedido de Bolsonaro para retirar Moraes de investigação

Por Blog do Elias Hacker 12/03/2024 às 19:30:28

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma manifestação contrĂĄria ao pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido na investigação sobre um suposto golpe de Estado.

No mĂȘs passado, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou um primeiro pedido de Bolsonaro. Entretanto, seus advogados apresentaram um recurso e solicitou que o caso seja analisado pelo plenĂĄrio da Corte.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o não conhecimento do recurso, ou seja, que ele seja rejeitado sem a anĂĄlise do mérito. Para Gonet, a defesa não apresentou no recurso os fundamentos da decisão questionada e "limitou-se a reiterar os argumentos da inicial".

A PGR ainda rebateu um dos principais argumentos de Bolsonaro, o de que Moraes não poderia atuar na investigação por ser uma das vítimas, jĂĄ que havia um plano para monitorĂĄ-lo. Gonet considerou, contudo, que as condutas investigadas "tĂȘm como sujeito passivo a coletividade, e não uma vítima individualizada".

Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br

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