O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura, na tarde desta terça-feira (12),
a partir das 16h30, um núcleo para combater fake news e discursos de ódio,
discriminatórios e antidemocráticos no âmbito de eleições. O Centro Integrado
de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) será comandado
pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
"A ideia é que o Ciedde atue para promover a cooperação entre a Justiça
Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de
redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral,
para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para
a propaganda eleitoral", explicou o tribunal eleitoral.
O Ciedde vai ajudar os Tribunais Regionais Eleitorais na regulação do uso de
inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake.
Também integram o centro o secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, o
diretor-geral do tribunal, Rogério Galloro, o diretor da Escola Judiciária
Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, a secretária de Comunicação do
TSE, Giselly Siqueira, o assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento
à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares da
Presidência do TSE, ainda a serem apontados.
O Ciedde ainda deve convidar a Procuradoria-Geral da República (PGR), o
Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
para participar das atividades.
Na inauguração, serão assinados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com
essas instituições.
As atribuições do Ciedde, segundo o TSE, incluem a troca de informação
entre os integrantes do núcleo para "agilizar a comunicação entre os órgãos,
entidades e plataformas de redes sociais, e aprimorar a implementação de ações
preventivas e corretivas".
O Ciedde também deve coordenar realização de cursos, seminários e
estudos para promoção de temas como cidadania, democracia, Justiça Eleitoral,
direitos digitais e combate à desinformação, organizar campanhas publicitárias
e educativas e sugerir aos órgãos competentes alterações normativas.
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