A decisão da Petrobras de não pagar dividendos extraordinários para
acionistas gerou um tombo de R$ 55,3 bilhões no valor de mercado da empresa e
criou uma polêmica para o governo federal, maior acionista da petroleira.
Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é repartida entre
os acionistas. Não pagar os dividendos é interpretado pelo mercado como um
sinal de menor rentabilidade da estatal. Os dividendos extraordinários são
aqueles pagos além do mínimo obrigatório. Ou seja, a empresa não tem que
pagá-los necessariamente.
A decisão sobre não pagar os dividendos extraordinários ocorreu após a
divulgação do resultado do quarto trimestre de 2023, na última quinta-feira
(7).
Foram anunciados R$ 14,2 bilhões em dividendos para o trimestre, dentro
do modelo de pagamento mínimo da companhia.
A diretoria da Petrobras chegou a propor o pagamento de metade dos
dividendos extraordinários. Mas os representantes do governo no Conselho de
Administração votaram contra a proposta, que acabou rejeitada. Foram pagos
apenas os ordinários (obrigatórios), no valor de R$ 14 bilhões.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi contra a orientação do
governo e se absteve na votação, o que não foi muito bem recebido no Palácio do
Planalto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Prates iniciaram uma reunião na
tarde desta segunda-feira (11) para tratar da controvérsia. Estavam reunidos
até a última atualização desta reportagem.
O que mudou na política da Petrobras?
Dividendos são uma parcela do lucro da empresa distribuída aos seus acionistas.
Até o ano passado, a Petrobras costumava distribuir:
dividendos mínimos, ou seja, um valor mínimo obrigatório que pode variar
entre acionistas ordinários (com direito a voto em assembleias) e preferenciais
(sem direito a voto, mas com preferência no pagamento de dividendos); e
dividendos extraordinários, de 60% da diferença entre fluxo de caixa
operacional e investimentos, pagos quando o quando o endividamento da empresa
fosse menor que US$ 60 bilhões.
Essa distribuição era feita por trimestre, considerando o resultado apurado no
período de três meses. Como a Petrobras vinha batendo recordes de lucros
durante 2022, houve distribuição de dividendos de mais de R$ 200 bilhões
naquele ano.
Contudo, em julho de 2023, o estatuto social da Petrobras foi alterado,
com mudanças também na política de dividendos.
Dessa forma, os dividendos extraordinários passaram a ter critérios mais
rígidos para pagamento.
A distribuição extraordinária também deixou de ser trimestral, o que
levou os investidores a acreditar que o pagamento seria anunciado no término do
ano fiscal, ou seja, com o anúncio dos resultados do quarto trimestre –que
costuma ocorrer em março do ano seguinte.
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