A deputada federal e presidente da executiva nacional do PT, Gleisi Hoffmann,
apresentou um projeto de lei para acabar com todos os clubes de tiro e para
cancelar todos os registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no
país.
Pela proposta, seria autorizada a concessão de posse e porte de armas
apenas para "integrantes de nível olímpico das entidades de desporto legalmente
constituídas". Os demais seriam automaticamente cancelados pelo Exército, que
hoje é o responsável pela conceção dos registros de armas no país.
"Não há sentido a manutenção dos clubes de tiro, assim como a atividade
da caça desportiva e o colecionamento de armas, fonte de suprimento para o
crime", diz a parlamentar no projeto de lei.
O número de CACs no país, conforme dados levantados pela deputada,
saíram de 117,5 mil, em 2019, para 783,4 mil, em dezembro de 2022. Um salto
expressivo ao longo do governo Jair Bolsonaro. Ela ainda cita o fato de que 5,2
mil condenados pela Justiça conseguiram obter porte de armas no país durante a
gestão Bolsonaro.
A deputada argumenta que, em contrapartida, houve um crescimento de
1.200% nos casos de CACs denunciados pela Lei Maria da Penha.
"A quantidade de CACs no país é,
atualmente, maior do que os efetivos das Forças Armadas e das Polícias
Militares somados, enquanto os clubes de tiro viraram locus de violência",
argumenta Gleisi.
O projeto da parlamentar altera quatro artigos do Estatuto do
Desarmamento. Entretanto, para virar lei, a proposta teria que passar pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que hoje é comandada pela Caroline de
Toni (PL-SC) e pela Comissão de Segurança Pública, também controlada por
integrantes da oposição.
O Antagonista também apurou junto a aliados do presidente da Câmara,
Arthur Lira, que são poucas as chances de o texto chegar ao plenário da Casa.
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