O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 32,4 bilhões para garantir o cumprimento de compromissos financeiros e repasses necessários para o funcionamento das diversas pastas do Executivo. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi realizada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), por meio de uma portaria assinada pelo ministro substituto Gustavo José de Guimarães.
Recursos para Bolsa Família e outros setores
A maior parte dos recursos, R$ 22,9 bilhões, será destinada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para o pagamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Outros ministérios também receberão verbas do crédito suplementar:
- Educação: R$ 753,1 milhões
- Cidades: R$ 436,9 milhões
- Defesa: R$ 356 milhões
- Previdência Social: R$ 257,6 milhões
- Justiça e Segurança Pública: R$ 244,9 milhões
- Relações Exteriores: R$ 208,9 milhões
Dívida pública e repasses
Outros R$ 4,4 bilhões serão realocados para serviços da dívida interna do país e serão utilizados no pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Para estados e municípios, foram remanejados R$ 1,8 milhão para arcar com auxílios pecuniários ao pessoal ativo militar de ex-territórios federais.
Manobras orçamentárias
O crédito suplementar é uma modalidade de crédito adicional que visa reforçar a dotação orçamentária já prevista no orçamento público. Essa ferramenta exige autorização legal e, no caso, foi realizada por meio da anulação de dotações orçamentárias, permitindo um rearranjo interno sem a necessidade de aprovação pelo Legislativo.
Em fevereiro, o MPO já havia realizado um movimento semelhante ao realocar R$ 10,7 bilhões para concluir o pagamento de precatórios do ano de 2024.
Gazeta Brasil