O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai inaugurar na próxima
terça-feira, às 16h30, um GQ para monitorar "fake news" e discursos de ódio nas
eleições. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da
Democracia (CIEDDE) vai atuar de forma coordenada no combate à desinformação,
discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.
A ideia é que o CIEDDE atue para promover a cooperação entre a Justiça
Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de
redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral,
para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para
a propaganda eleitoral.
O Centro irá auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no
aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições,
no combate à desinformação, fake news e à deepfake e na proteção à liberdade de
escolha de eleitoras e eleitores. O Centro também terá papel importante na
promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos
digitais.
O CIEDDE será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de
Moraes, e será integrado pelo secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, pelo
diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, pelo diretor da Escola Judiciária
Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, pela secretária de Comunicação do
TSE, Giselly Siqueira, pelo assessor-chefe da Assessoria Especial de
Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes
auxiliares da Presidência do TSE, a serem designados.
Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da
República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações. Na
ocasião da inauguração serão assinados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com
essas instituições. O lançamento será aberto à imprensa, sem a necessidade de
credenciamento prévio.
Entre as funções delegadas ao centro de combate à fake news estão a
troca de informação entre seus integrantes, de modo a agilizar a comunicação
entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, e aprimorar a
implementação de ações preventivas e corretivas.
Outra importante atribuição será coordenar a realização de cursos,
seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia,
Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral,
organizar campanhas publicitárias e educativas, além de sugerir aos órgãos
competentes as alterações normativas necessárias para o fortalecimento da
Justiça Eleitoral e combate à desinformação, discursos de ódio e
antidemocráticos no período eleitoral.
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