São Paulo – A Justiça paulista concluiu que houve superfaturamento na
aquisição de um quadro do ex-governador José Serra (PSDB) que integra a galeria
no Palácio dos Bandeirantes (foto em destaque) e determinou que o artista
responsável pela obra devolva R$ 49 mil aos cofres públicos.
A decisão, em segunda instância, manteve a determinação de que o artista
plástico Gregório Gruber, contratado por R$ 85 mil para realizar o retrato,
devolva o excedente. O valor de ressarcimento foi calculado a partir de uma
perícia, divulgada em julho de 2022, que avaliou a obra em R$ 36 mil.
O retrato do tucano, uma pintura em tela de 120 x 80 centímetros, foi
encomendado em 2018 pelo então governador Geraldo Alckmin (PSB), atual
vice-presidente da República. Na ocasião, o contrato previa a execução do
serviço em até dois meses. A obra foi entregue em 10 dias e foi feita a partir
de um material de campanha de Serra.
Para a Justiça, o tempo de entrega "justifica suficientemente a redução
do valor pago, por não se tratar de trabalho complexo, que tenha exigido
criação na execução, partindo de uma fotografia de campanha, sob a técnica de
tinta acrílica, traçando a perita os parâmetros por meios de trabalhos do
próprio artista".
"Assim, reconhecendo a perícia judicial valor pago acima do mercado, não
há como não considerar a ocorrência de superfaturamento, em violação à
moralidade administrativa e ao interesse público sobre o privado sendo a
lesividade presumida, devendo, portanto, a condenação à devolução do excedente
ser mantida", escreveu o desembargador Renato Delbianco, relator do caso na
segunda instância do Tribunal de Justiça.
Ainda na primeira instância, o entendimento da Justiça foi de que não
havia indícios de que Alckmin tivesse envolvimento direto com a contratação ou
de que houvesse intenção de dolo com a aquisição da obra.
O quadro de Serra integra uma galeria no Palácio dos Bandeirantes, sede
do governo paulista, que contém retratos de mais de 30 ex-governadores do
estado.
À reportagem, a assessoria de Alckmin disse que a contratação contou com
parecer jurídico favorável da Procuradoria Geraldo Estado (PGE) e que Gregório
Gruber já havia feito outros retratos de ex-governadores.
"A encomenda da obra seguiu a tradição do governo paulista de o governador
incumbente homenagear seu antecessor com a inauguração de seu retrato oficial
na Galeria dos Governadores do Estado de São Paulo, instalada no Palácio dos
Bandeirantes. O artista contratado à época, assim, foi o mesmo que também havia
produzido os retratos dos ex-governadores Alberto Goldman e Claúdio Lembo",
disse em nota.
Metrópoles