A cantora e ministra da Cultura Margareth Menezes fechou contratos para
shows bancados com recurso público, prática que contraria contraria princípio
da Comissão de Ética da Presidência da República. As informações foram
divulgadas pelo Estadão.
Segundo a reportagem, Margareth se apresentou no Carnaval de Porto
Seguro no final de fevereiro de 2023, com cachê de R$ 300 mil pago pela
prefeitura do município, além de fazer show do pré-Carnaval em João Pessoa,
também bancado com dinheiro público. As apresentações foram aprovadas pela
Comissão de Ética, sob condição de que a artista não poderia receber dinheiro
de nenhuma instituição pública.
Margareth Menezes foi anunciada como ministra da pasta pelo presidente
Lula no dia 22 de dezembro de 2022, tomando posse no dia 2 de janeiro. Uma
semana após assumir o cargo, enviou à Comissão de Ética da Presidência da
República questionamento se podia cantar em shows que já havia acertado antes
de entrar no governo.
A ministra justificou que os shows foram contratados "bem antes" de
assumir a Cultura, mas, de acordo com o Estadão, três deles foram fechados
depois de ela já ter sido anunciada para o cargo: um contrato para show em João
Pessoa, fechado em 23 de dezembro de 2022; no ia 28, acordo fechado com a
prefeitura de Porto Seguro previa apresentação da cantora no Carnaval da cidade
em 2023, ambos com dinheiro público envolvido.
Margareth Menezes fez duas consultas à Comissão de Ética, ambas analisadas
numa mesma sessão, em 28 de fevereiro de 2023. A primeira, feita em 11 de
janeiro, a ministra apresentou uma lista de shows e sustentou que todos eram
eventos privados. O conselheiro João Henrique Nascimento de Freitas entendeu
que não havia conflito de interesses e autorizou a realização dos shows, mas
deixou claro que ela não poderia receber recursos públicos.
Um outro pedido foi feito em 20 de janeiro para cumprir contratos que
envolviam dinheiro público. A nova solicitação foi autorizada pelo conselheiro
Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, que vedou o recebimento de cachês pagos com
recursos públicos em contratos futuros.
Procurada pelo Estadão, a ministra informou por meio de sua assessoria
que todos os compromissos foram feitos seguindo as recomendações da Comissão de
Ética e, para ela, não geram conflito de interesse.
"Ademais, cumpre dizer, que ainda
que os contratos artísticos fossem firmados posteriormente ao convite ou à sua
posse, não haveria impedimento legal, observadas as vedações constantes da lei
e do Código de Conduta da Alta Administração, referendados pela Comissão de
Ética Pública", diz a nota do Ministério da Cultura.
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