"Em quantos outros casos o ministro julgou com base em "leitura política" e não
na lei, fatos e provas?", questionou Deltan Dallagnol, que chefiou a
força-tarefa da Lava Jato
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes (na foto à
esquerda), admitiu em uma entrevista divulgada pelo Valor na quarta-feira, dia
6, que realizou uma "leitura política" que levou a uma mudança em sua posição.
Esta mudança influenciou uma alteração na jurisprudência do tribunal sobre a
prisão após a condenação em segunda instância. Esta alteração ocorreu quando
Lula estava na prisão e permitiu sua liberação antes da anulação de suas
condenações na Operação Lava Jato pelo STF.
Aqui está a resposta do ministro quando perguntado por que ele mudou de
opinião sobre o tempo das prisões:
"A jurisprudência tradicional do Tribunal desde antes da Constituição de
1988 era de que, com a decisão de segundo grau, você podia mandar prender.
Sempre foi assim. Em 2009, passou-se a entender que o texto constitucional
exige o trânsito em julgado. E assim ficou. Na Lava-Jato, se construiu com
Teori a ideia de que era possível rever aquilo, estabelecendo a possibilidade
de antecipar a execução da pena. Com a configuração de todo o quadro, acabei
fazendo uma leitura política e anunciei, na Turma, que não seguiria mais a
jurisprudência e mudaria de posição quando o caso fosse levado ao plenário".
O antigo líder da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, discutiu
o assunto em sua conta no X, anteriormente Twitter, e perguntou: "Em quantos
outros casos o ministro julgou com base em "leitura política" e não na lei,
fatos e provas?"
Dallagnol responde a acusações de Gilmar Mendes sobre fundação e
repasses não identificados
O procurador Dallagnol também respondeu a uma acusação recorrente feita pelo
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar. Em uma declaração ao Valor,
Gilmar afirmou: "Todo mundo se animou a ganhar dinheiro nesse processo.
Criou-se aquela fundação do Dallagnol. Uma promiscuidade. Estamos aguardando o
relatório da corregedoria-geral de Justiça no processo de correição realizado
na 13ª Vara Federal de Curitiba. São bilhões repassados a destinos não identificados".
O antigo líder da força-tarefa retrucou: "O ministro MENTE ao dizer que
"bilhões" teriam sido "repassados a destinos não identificados". A mentira do
ministro é muito fácil de ser checada, desmentida e exposta, e me espanta o
jornalista não o ter questionado sobre isso".
Dallagnol esclareceu: "O ministro sabe muito bem o destino dos R$ 2,6
bilhões pagos pela Petrobras porque foi o próprio STF que homologou o acordo,
feito entre vários órgãos, que definiu a destinação do dinheiro: R$ 1 bilhão
foi enviado para a Amazônia e R$ 1,6 bilhão para a educação". Ele também
aproveitou a oportunidade para retomar uma declaração de quando o atual
presidente do STF, Luís Roberto Barroso (retratado à direita na foto),
discordava publicamente com Gil.
"Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível.
Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver
com o que está sendo julgado. É uma absurdo V. Exa. aqui fazer um comício,
cheio de ofensas, grosserias. V. Exa. não consegue articular um argumento. Já
ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida
para V. Exa. é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Só ofende as
pessoas. Qual é sua ideia? Qual é sua proposta? Nenhuma! É bílis, ódio, mau
sentimento, mal secreto, uma coisa horrível. V. Exa. nos envergonha, V. Exa é
uma desonra para o tribunal. Uma desonra para todos nós. Um temperamento
agressivo, grosseiro, rude. É péssimo isso. V. Exa. sozinho desmoraliza o
Tribunal. É muito penoso para todos nós termos que conviver com V. Exa. aqui.
Não tem ideia, não tem patriotismo, está sempre atrás de algum interesse que
não o da Justiça. Uma vergonha, um constrangimento."
As informações são de O antagonista.