A Justiça Eleitoral determinou que o deputado federal e pré-candidato a
prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP) retire das redes sociais dele
a versão supostamente fraudulenta de uma pesquisa eleitoral. A decisão é
liminar e atende a pedido do MDB, partido do prefeito de São Paulo e
pré-candidato à reeleição Ricardo Nunes.
A decisão é do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de
São Paulo. Segundo o magistrado, "da forma como divulgada pelo pretenso
candidato, não há uma pesquisa estimulada que inclua todos aqueles constantes
na publicação, como se todos aqueles houvessem competido na pesquisa entre si,
gerando os percentuais ali constantes".
Boulos tem 24 horas para cumprir a decisão e apagar as postagens, assim
como a empresa Facebook Brasil — dona do Facebook e do Instagram —, sob pena de
multas diárias de R$ 10 mil.
Nessa segunda-feira (4), Boulos publicou o suposto cenário de uma
pesquisa eleitoral do Instituto Real Time Big Data para prefeito de São Paulo
com o título "Boulos lidera com 34% contra qualquer bolsonarista". Esse
recorte, no entanto, não consta no levantamento feito pela empresa.
Segundo o MDB, o parlamentar "inventou um cenário que não foi pesquisado
pelo instituto para manipular a opinião pública". "O cenário de candidatos
divulgado é absolutamente ficcional. Tratou-se de uma falsidade gritante e
facilmente verificável com a simples leitura do questionário da pesquisa e dos
dados da divulgação dos seus resultados", alega o advogado da sigla, Ricardo
Vita Porto.
"A divulgação dos resultados de
pesquisa eleitoral deve, sobretudo, ser fiel à verdade e não levar o eleitor a
erro a respeito do desempenho dos disputantes. A divulgação de resultado
forjado é conduta explicitamente proibida", diz o jurista.
Porto explica que o pedido é da concessão de uma liminar o quanto antes.
"E, assim, a Justiça Eleitoral deve oficiar o Facebook Brasil para retirar o
conteúdo do ar", explica. O MDB pede ainda que o Ministério Público apure
eventual crime cometido pelo deputado federal.
Um dos cenários autênticos da pesquisa, encomendada pela RECORD, mostra
que Nunes, em um eventual segundo turno com Boulos, teria 51%, contra 49% do
adversário. Os dois, portanto, estariam empatados na margem de erro — de 3
pontos percentuais. O levantamento, realizado entre 1º e 2 de março, ouviu 2
mil eleitores e está registrado na Justiça Eleitoral sob o número
SP-033963/2024.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a assessoria de Boulos diz que "o prefeito Ricardo
Nunes está tentando criar uma cortina de fumaça e desviar a atenção para o
grande fato da semana: as denúncias bilionárias de superfaturamento, bem como
de favorecimento à empresa do próprio compadre de Nunes".
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