Quinze senadores protocolaram nesta quarta-feira, 6, um pedido de
impeachment ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (foto), por crime de
responsabilidade. A representação foi apresentada ao procurador-geral da
República, Paulo Gonet.
Os parlamentares acusam a ministra de ter violado um artigo da
Constituição, por ter deixado de "prestar informações formalmente requeridas
por parlamentar, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não
atendimento, no prazo de trinta dias".
Essas informações foram solicitadas pelos deputados Luiz Lima (PL-RJ),
José Medeiros (PL-MT), Daniela Reinehr (PL-SC), Caroline de Toni (PL-SC) e
Rogéria Santos (Republicanos-BA). O senador Plínio Valério (PSDB-AM) e a
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Congresso Nacional também
ficaram sem respostas.
"Descaso"
"Se tamanho descaso ocorre relativamente aos Requerimentos dos
Parlamentares, que estão – igualmente – investidos de poder, imaginemos como
são tratados os povos indígenas, em especial os yanomamis, que de forma
recorrente, são objeto de notícias acerca de seu abandono por parte do Poder
Executivo", reclamam os parlamentares.
Os pedidos de informação foram feitos entre março e novembro do ano
passado. "O mais antigo deles, de 27 de março de 2023, foi respondido somente
em 9 de janeiro deste ano, com mais de sete meses de atraso. Dois deles
permanecem ainda sem resposta", alegam os parlamentares.
"Com a conduta contumaz de não
observar os prazos constitucionais estabelecidos para resposta aos
Requerimentos de Informações enviados ao Ministério dos Povos Indígenas, pelo
Parlamento, fica patente que a Denunciada nutre profundo menosprezo pela
legislação posta e ignora preceitos básicos de índole constitucional", diz
trecho da manifestação enviada a Gonet.
O documento é assinado pelos seguintes senadores: Marcos Pontes (PL-SP),
Damares Alves (Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO),
Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Rogério
Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Jorge Seif
(PL-SC), Plínio Valério (PSDB-AM), Eduardo Girão (NOVO-CE), Luis Carlos Heinze
(PP-RS), Carlos Portinho (PL-RJ) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Yanomamis
Pressionada pela situação dos yanomamis, que Lula prometeu resolver após
acusar o governo Jair Bolsonaro de descaso, Guajajara disse há duas semanas que
um ano "não foi suficiente" para o governo "resolver todas as situações"
referentes aos indígenas.
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