O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalha em um pacote de
medidas capaz de gerar uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões nos cofres
públicos ainda neste ano.
Para conseguir isso, o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto,
afirmou ao jornal O Globo que vão ser analisados os contratos de
auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro defeso —
repasse destinado a pescadores artesanais — e Atestmed.
Segundo Stefanutto, o pente-fino será "cirúrigico", principalmente, em
benefícios com suspeitas de irregularidade ou fraude.
A revisão do INSS
Essa revisão vai começar pelo BPC. Os demais serão convocados a partir
de maio para perícia médica, comprovação da renda familiar e checagem do
acúmulo do rendimento com outro benefício previdenciário.
Já a do auxílio-doença provavelmente deve ocorrer em julho.
Beneficiários que estiverem recebendo o auxílio por mais de um ano serão
convocados para fazer perícia médica.
Por outro lado, para investigar possíveis fraudes no auxílio defeso, o
governo usará banco de dados de estados e municípios.
Outras propostas
A Previdência Social também pretende propor mudanças na lei para
permitir bloqueios e cancelamentos de benefícios indevidos com maior rapidez,
bem como a restituição desses valores.
No momento, o INSS estuda permitir que o segurado com ação requerendo
auxílio-doença tenha até 180 dias para utilizar o atestado médico, chamado de
AtestJud. A informação é do O Globo.
Desta forma, o pagamento de precatórios e o número de ações judiciais
serão reduzidos. Essa proposta será apresentada ao Conselho Nacional de Justiça
(CNJ).
agoranoticiasbrasil.com.br