Parlamentares franceses se reúnem, nesta segunda-feira (4), para uma
votação final para incluir o direito ao aborto na constituição – uma medida
celebrada pelos grupos de direitos das mulheres e criticada por grupos
antiaborto.
O direito ao aborto é mais amplamente aceito na França do que em muitos
outros países. Pesquisas apontam que cerca de 80% dos franceses apoiam o fato
do aborto ser legal.
A decisão da Suprema Corte dos EUA em 2022 de reverter a decisão que
reconhecia o direito constitucional das mulheres ao aborto levou ativistas a
pressionar a França a se tornar o primeiro país a proteger claramente o direito
na sua Carta Magna.
"Este direito (ao aborto) recuou nos Estados Unidos. E então nada nos
deixava pensar que a França estava isenta deste risco", disse Laura Slimani, do
grupo de direitos humanos Fondation des Femmes.
É esperado que a medida, que conta com amplo apoio político, obtenha a
maioria de três quintos necessária em uma votação conjunta das duas Casas do
Parlamento na tarde desta segunda-feira.
"Há muita emoção, como ativista feminista, também como mulher. E há
muita solenidade de certa forma, já que vamos viver um momento histórico,
espero", disse Slimani.
As mulheres têm o direito legal ao aborto em França desde uma lei de
1974 – que muitos criticaram duramente naquele momento.
A votação desta segunda-feira deverá inscrever no artigo 34 da
Constituição francesa que "a lei determina as condições em que uma mulher tem a
liberdade garantida de recorrer ao aborto".
"Nós lutamos contra isso, então é uma derrota", disse Pascale Moriniere,
presidente da Associação das Famílias Católicas.
"É uma derrota para as mulheres", disse ela, "e, claro, para todas as
crianças que não conseguem ver a luz do dia".
Moriniere disse que não havia necessidade de acrescentar o direito ao
aborto à Constituição.
"Importamos um debate que não é francês, já que os Estados Unidos foram
os primeiros a retirá-lo da lei com a revogação do caso Roe v. Wade. Houve um
efeito de pânico por parte dos movimentos feministas, que desejaram gravar isso
no mármore da Constituição", disse ela.
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br